12/05/2006 - 10h11

Brasil volta a ameaçar ir à Justiça contra Bolívia

da Folha Online

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) voltou hoje a ameaçar a Bolívia com medidas judiciais se não houver acordo entre os dois países sobre o gás.

Segundo ele, caso a Petrobras seja prejudicada pelo decreto que nacionalizou as reservas de petróleo e gás boliviana, a empresa vai recorrer à Justiça.

"Se há uma disputa legal, há instrumentos jurídicos que protegem a Petrobras e que serão utilizados", afirmou em entrevista em Viena (Áustria), onde participa de reunião de cúpula de países europeus e latino-americanos.

O Brasil subiu o tom das declarações contra a Bolívia após o presidente do país vizinho, Evo Morales, afirmar que as empresas de petróleo e gás têm contratos "ilegais", "contrabandeiam" combustíveis e podem não receber indenizações pela nacionalização de seus ativos.

A reação brasileira foi contundente. Ontem, Amorim disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou "indignado". Segundo ele, o Brasil vem atuando com moderação e vai continuar a fazê-lo, mas "nem o governo nem a Petrobras deixarão de defender os interesses brasileiros legítimos". Já a Petrobras afirmou que todos os contratos são legais.

Apesar dos discursos duros de ambos os lados, Amorim, que sempre defendeu o diálogo com a Bolívia, afirmou que o próprio país vizinho admite "compensações" ao Brasil com algumas mudanças nos contratos firmados entre Bolívia e Petrobras.

Para aceitar o aumento dos preço do gás fornecido ao Brasil, a Petrobras deve exigir que o contrato de fornecimento, com validade até 2019, seja encurtado.

Dessa forma, o Brasil poderia se preparar para deixar de utilizar o gás boliviano nos próximos anos e renegociar os preços no futuro.

Entre as opções em estudo, estão a exploração do gás da bacia de Santos em grande escala, a construção de um gasoduto a partir da Venezuela ou a importação de gás liquefeito.

Amorim também afirmou que não há uma reunião marcada entre Morales e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Viena, ainda que esse encontro não esteja descartado.

Com agências internacionais

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