08/06/2006 - 12h27

Grupo de trabalhadores faz oferta de R$ 1,01 bilhão e pode comprar Varig

CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

O TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) fez oferta de R$ 1,010 bilhão (US$ 449 milhões) e pode comprar a Varig. Nas duas etapas do leilão realizado hoje no Rio de Janeiro, essa foi a única proposta apresentada oficialmente.

A Justiça, no entanto, terá 24 horas para analisar a oferta e decidir se é válida. Após o leilão, o juiz Luiz Roberto Ayoub, que cuida do caso, elogiou o TGV, mas não descartou decretar a falência da Varig caso a proposta seja invalidada.

O mercado, que reage muito mais rápido, viu com ceticismo a proposta do TGV. Às 13h05, as ações preferenciais (que não dão direito a voto) da Varig desabavam 31,94%, para R$ 2,45, após terem chegado a R$ 4,20 durante a manhã.

O valor oferecido pelo TGV representa pouco mais da metade do preço mínimo de US$ 860 milhões fixado pela Justiça para a venda da parte operacional da Varig, que inclui as linhas domésticas e internacionais.

O dinheiro, no entanto, será insuficiente para pagar os credores da empresa, que tem dívidas estimadas em R$ 7,9 bilhões.

Além disso, a associação de trabalhadores tem créditos a receber da empresa aérea e vai utilizar esses recebíveis para pagar pela Varig, reduzindo o montante que sobrará para os demais credores.

A oferta de R$ 1,010 bilhão é dividida em R$ 225 milhões em créditos, R$ 500 milhões em debêntures e participação no lucro da companhia (o que pode demorar para entrar no bolso dos credores) e R$ 285 milhões em dinheiro.

Para que a Justiça confirme a validade do leilão, o TGV deverá comprovar que tem condições de garantir esses pagamentos e também de fazer o aporte necessário para dar continuidade aos vôos da empresa.

O leilão

Na segunda etapa do leilão, o TGV foi o único a apresentar propostas. Na primeira parte, ninguém se interessou pela empresa.

Responsável pelo processo de recuperação judicial da empresa, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, deveria fixar um novo preço mínimo, mas decidiu levar a empresa a leilão de novo sem estipular um piso para a compra.

Fontes da Varig divulgaram que cinco empresas teriam interesse na compra. TAM, Gol, OceanAir e Céu Azul (do escritório de advocacia Ulhôa Canto, Rezende e Guerra, que representa um fundo de investimento) chegaram a se credenciar para apresentar propostas, mas não fizeram lances oficiais em nenhuma das duas etapas do leilão realizado hoje.

O desinteresse dessas empresas reflete dúvidas se o comprador da Varig teria mesmo garantias de que não herdará dívidas antigas da empresas aérea, principalmente trabalhistas e previdenciárias.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional chegou a emitir ontem um parecer favorável à não-sucessão das dívidas, condicionado, entretanto, a que o preço mínimo fosse suficiente para pagar todos os credores.

Edital

A empresa aérea poderia ser vendida integralmente --operação nacional e internacional, denominada Varig Operações-- ou separada --somente operações domésticas, chamada de Varig Regional.

Os preços mínimos iniciais eram, respectivamente, de US$ 860 milhões e US$ 700 milhões. Nos dois modelos de venda estavam excluídas as dívidas da companhia.

O edital de venda estabelece que o comprador da companhia terá de fazer um aporte de US$ 75 milhões na empresa em até três dias úteis após o leilão. Esse recurso ajudará a Varig a continuar operando durante o período de transição, inicialmente de 30 dias.

Durante a transição, o comprador precisará obter da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) as autorizações necessárias para operar. Somente depois disso a compra da companhia aérea será concluída.

O prazo de transição poderá ser prorrogado por mais 30 dias, desde que o comprador adiante mais US$ 50 milhões para a companhia.

Se no final do período o comprador não conseguir regularizar a situação na Anac, será chamado o segundo colocado no leilão e os recursos adiantados serão considerados como dívida extra-concursal --ou seja, o comprador que não obteve autorização torna-se um novo credor da Varig.

A Varig corre o risco ainda de perder aviões nos Estados Unidos. No próximo dia 13, o juiz Robert Drain, da Corte de Falências de Nova York, decide sobre o arresto (apreensão) dos bens da Varig nos EUA em razão de dívidas da companhia anteriores a junho do ano passado, quando entrou em processo de recuperação.

Recuperação judicial

A Varig está em recuperação judicial desde junho do ano passado. Ela foi a primeira grande empresa do país a se beneficiar desse processo, que substitui a concordata, já que a Nova Lei de Falências foi aprovada no dia 9 de junho de 2005 e a empresa entrou com pedido no dia 17 daquele mês.

Esse instrumento de recuperação protegeu a Varig de ações movidas por credores, ajudou a empresa a continuar voando, a iniciar um processo de reestruturação e sobreviver até o leilão.

Leia mais

Juiz elogia oferta do TGV, mas não descarta falência

Ações despencam mais de 30% após leilão

Veja a cronologia da crise da Varig

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a crise da Varig

Leia a cobertura completa da crise da Varig