23/06/2006 - 09h15

Justiça poderá fazer novo leilão da Varig, admite Anac

ELIANE CANTANHÊDE
Colunista da Folha de S.Paulo

O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, admitiu ontem à Folha que a Justiça poderá chamar novo leilão para a venda da Varig Operacional, caso a Volo, vinculada ao fundo americano Martlin Patterson, confirme oficialmente o interesse em entrar no negócio.

"Se houver esse interesse da Volo, todos temos de analisá-lo, mas a decisão é da Justiça, que poderá chamar novo leilão", disse ele.

A Volo condicionou a operação à anuência da Anac para comprar definitivamente a VarigLog, empresa de transporte de carga que era subsidiária da própria Varig. Em setores do mercado, a proposta foi considerada "chantagem".

O próprio juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio e responsável pelo processo de recuperação da Varig, esteve em Brasília anteontem para defender a operação casada. Ele teve reuniões com o ministro da Defesa, Waldir Pires, e com a direção da Anac.

Ontem, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também discutiu a questão em reunião no Planalto da qual participou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que representa os interesses dos funcionários da empresa com o governo.

A decisão sobre a aquisição da VarigLog pela Volo, portanto, saiu da esfera técnica e passou à política, e a expectativa ontem em Brasília era a de que a Anac reconhecesse a validade da documentação entregue pela Volo e desse anuência à compra, apesar de entraves legais.

A agência reguladora já tinha dado autorização prévia, mas a anuência final esbarrou na composição acionária da Volo. A legislação brasileira limita a 20% a participação de capital estrangeiro em empresas aéreas, e a suspeita da Anac era a de que a Volo não conseguiria demonstrar que seu capital não era integralmente bancado pelo fundo americano.

Apesar do caráter de barganha ou "chantagem" atribuído à proposta da Volo para a compra da Varig Operacional, Zuanazzi disse, por telefone, que são duas situações distintas: "Do ponto de vista da Anac, uma coisa [a compra da VarigLog] não tem nada a ver com a outra [da Varig Operacional]".

Na prática, porém, era assim que toda a situação estava sendo analisada pelo governo, pela Anac e pelo próprio juiz, desde a quarta-feira. Cópias da documentação da Volo foram distribuídas tanto na Defesa com na agência e na Casa Civil. Por trás da operação estariam advogados vinculados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem sendo informado de todos os detalhes, apesar de não se manifestar publicamente.

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