27/07/2006 - 16h13

EUA podem excluir Brasil e Índia de sistema de preferências comerciais

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

O governo americano pode elaborar um programa de criação de pesadas barreiras contra uma série de produtos de países em desenvolvimento, em particular Brasil e Índia, com o fracasso das negociações da Rodada Doha, disse nesta quinta-feira o presidente do Comitê de Finanças do Senado, Charles Grassley.

Grassley disse estar "frustrado" por ver que muitos países que se beneficiam do GSP (Sistema Geral de Preferências, na sigla em inglês) se opuseram à abertura de seus próprios mercados, levando a Rodada Doha ao impasse que provocou sua suspensão.

"Por que deveríamos continuar a dar tratamento preferencial, em particular aos países que se beneficiam do núcleo do GSP, como Brasil e Índia?", questionou o senador republicano. Segundo ele, os dois países, líderes do G20 (grupo que defende os cortes de subsídios e tarifas por parte dos países desenvolvidos), partilham boa parte da culpa pelo fracasso da negociação.

"Neste momento, [não vejo] nenhuma renovação no GSP. Se eu mudar de idéia sobre esse assunto, certamente [o GSP] não incluirá a Índia e o Brasil", afirmou, segundo a agência de notícias Reuters.

No ano passado, os EUA importaram US$ 26,7 bilhões em produtos de 136 países em desenvolvimento incluídos no GSP. O programa de preferências, em vigor a 32 anos, expira no fim deste ano.

A chefe do USTr (espécie de Ministério do Comércio Exterior dos EUA), Susan Schwab, disse ontem que espera que o GSP seja renovado, mas ressaltou que o governo pode fazer algumas exclusões, caso o programa venha a ser renovado.

ATPDEA

Grassley disse também que se opõe à renovação do ATPDEA (sigla em inglês para Lei de Preferências Tarifárias Andinas e Erradicação de Drogas), em vigor desde 1991 e que expira neste ano.

O ATPDEA beneficia Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

"Não estou interessado em apoiar a renovação do ATPDEA", disse o presidente da comissão (que cuida também de questões comerciais). "O Equador teve uma chance de sentar-se à mesa e conversar conosco. Eles estão nacionalizando e confiscando investimentos privados naquele país. Por que deveríamos continuar a dar a eles preferências?"

O governo equatoriano tomou controle em maio deste ano dos campos petrolíferos no país operados pela petrolífera americana Occidental Petroleum. Também em maio o presidente boliviano, Evo Morales, nacionalizou campos de petróleo e gás natural no país, afetando principalmente as operações da Petrobras.

A posição de Grassley, no entanto, não é a oficial do governo. O chefe da diplomacia dos EUA para a América Latina, Tom Shannon, disse que o ATPDEA é "um contraponto importante à produção de drogas na região. [O programa] produziu centenas de milhares de empregos na região e, nesse sentido, tem sido um programa muito bem sucedido".

Com agências internacionais

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