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28/08/2006
-
11h36
da Folha Online
A companhia petrolífera espanhola Repsol-YPF acusou o governo boliviano de "perseguição injustificada" devido à acusação de práticas irregulares no país por parte de sua subsidiária, a Andina, e anunciou que, se tal situação persistir, "recorrerá a ações legais para a defesa de seus direitos".
Em um comunicado, a empresa espanhola apontou o "registro injustificado" feito pelo governo boliviano contra a Andina na sexta-feira (25), quando a Promotoria da cidade boliviana de Santa Cruz invadiu os escritórios da subsidiária para o confisco de documentos.
O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada, encaminhou ao Ministério Público boliviano uma representação na qual afirma que a Repsol vendeu ao Brasil --através da Petrobras-- gás natural abaixo dos preços acordados em 2002.
O funcionário da Andina acusado de ter firmado o contrato com a Petrobras, Saúl Encinas Miranda, recebeu voz de prisão.
A Repsol afirma no comunicado que vê "com verdadeira preocupação que algumas pessoas, entre elas funcionários do Ministério Público", querem abrir ações penais contra a empresa, e destaca a "crescente preocupação com a falta de segurança jurídica que existe atualmente na Bolívia".
A Repsol qualificou a ação do governo de "medida imprópria em um Estado de Direito" e de "arbitrária e carente de todo fundamento".
A empresa ainda afirmou que o contrato com a Petrobras "cumpre todos os requisitos da legislação" boliviana e que não ocasionou nenhum prejuízo ao Estado.
Já o governo alega que, devido à sonegação de taxas e tributos, o prejuízo ao governo ficou entre US$ 160 milhões e US$ 190 milhões.
Apesar das críticas, a empresa anunciou, no entanto, que irá colaborar com as autoridades bolivianas no esclarecimento do caso, atitude "de permanente diálogo que tanto a empresa, como as autoridades, mantiveram a todo momento".
Permanência
O presidente boliviano, Evo Morales, disse à vice-primeira-ministra da Espanha, María Teresa Fernández de la Vega, que deseja que a Repsol permaneça no país, segundo um porta-voz da Presidência boliviana ouvido pela agência de notícias France Presse.
Morales disse a Vega no início deste mês, quando a vice-primeira-ministra esteve na Bolívia, que as investigações sobre a empresa são um procedimento judicial apropriado, e não parte de um plano do governo boliviano de expulsar ou expropriar as empresas petrolíferas estrangeiras.
Com agências internacionais
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Repsol acusa Bolívia de "perseguição" e ameaça com ação judicial
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A companhia petrolífera espanhola Repsol-YPF acusou o governo boliviano de "perseguição injustificada" devido à acusação de práticas irregulares no país por parte de sua subsidiária, a Andina, e anunciou que, se tal situação persistir, "recorrerá a ações legais para a defesa de seus direitos".
Em um comunicado, a empresa espanhola apontou o "registro injustificado" feito pelo governo boliviano contra a Andina na sexta-feira (25), quando a Promotoria da cidade boliviana de Santa Cruz invadiu os escritórios da subsidiária para o confisco de documentos.
O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada, encaminhou ao Ministério Público boliviano uma representação na qual afirma que a Repsol vendeu ao Brasil --através da Petrobras-- gás natural abaixo dos preços acordados em 2002.
O funcionário da Andina acusado de ter firmado o contrato com a Petrobras, Saúl Encinas Miranda, recebeu voz de prisão.
A Repsol afirma no comunicado que vê "com verdadeira preocupação que algumas pessoas, entre elas funcionários do Ministério Público", querem abrir ações penais contra a empresa, e destaca a "crescente preocupação com a falta de segurança jurídica que existe atualmente na Bolívia".
A Repsol qualificou a ação do governo de "medida imprópria em um Estado de Direito" e de "arbitrária e carente de todo fundamento".
A empresa ainda afirmou que o contrato com a Petrobras "cumpre todos os requisitos da legislação" boliviana e que não ocasionou nenhum prejuízo ao Estado.
Já o governo alega que, devido à sonegação de taxas e tributos, o prejuízo ao governo ficou entre US$ 160 milhões e US$ 190 milhões.
Apesar das críticas, a empresa anunciou, no entanto, que irá colaborar com as autoridades bolivianas no esclarecimento do caso, atitude "de permanente diálogo que tanto a empresa, como as autoridades, mantiveram a todo momento".
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O presidente boliviano, Evo Morales, disse à vice-primeira-ministra da Espanha, María Teresa Fernández de la Vega, que deseja que a Repsol permaneça no país, segundo um porta-voz da Presidência boliviana ouvido pela agência de notícias France Presse.
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