14/09/2006 - 16h53

Dilma diz que decisão da Bolívia é inadequada às negociações

PATRÍCIA ZIMMERMANN
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que a medida adotada pelo governo boliviano que transformou a Petrobras em prestadora de serviço na atividade de refino não está adequada com as negociações em curso entre os dois governos.

'Não digo quebra de confiança, mas não está adequado com as tratativas que estavam sendo feitas', disse a ministra.

Questionada se estaria decepcionada com o governo boliviano, ela disse que 'um país não deve ter relações subjetivas em relação a outro. E decepção é uma relação subjetiva. Teremos uma posição objetiva, sem emoções", declarou.

Já o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, avaliou que a confiança entre os dois países precisará ser 'reconstruída'.

'Nós precisamos construir essa ponte. Nós precisamos reconstruir esse ponto de confiança que é necessário entre o relacionamento dos países que têm interesses tão grandes como é o caso de um volume de 30 milhões de metros cúbicos de gás', afirmou o ministro.
Na avaliação de Rondeau, a expectativa é a de que o episódio envolvendo as refinarias da Petrobras, que surpreendeu o governo brasileiro nesta semana, sirva para o amadurecimento das relações entre os dois países, para que se possa tirar lições positivas.

Diante da medida boliviana, o governo brasileiro decidiu cancelar a viagem que Rondeau e o presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, fariam a La paz nesta sexta-feira. O ministro de Minas e Energia disse que é preciso conhecer detalhes da resolução ministerial antes de voltar a negociar com a Bolívia, e propôs que a reunião seja remarcada para o dia 9 de outubro.

'Nós temos que construir uma relação de confiança entre os dois países, sem o que não haverá prosseguimento de avanço em novos investimentos, quer seja da Petrobras ou qualquer outra empresa brasileira. Porque se não houver um clima de segurança, em cima de uma segurança jurídica clara demonstrada pelas autoridades de qualquer país, não é somente da Bolívia, nenhum investidor vai se aventurar a fazer investimentos ali, muito menos a Petrobras', avaliou o ministro.

Ele disse que o governo brasileiro e a Petrobras deverão argumentar e tentar negociar de forma 'racional' com os bolivianos. 'Houve e haverá sempre um esforço pelo lado brasileiro de que o diálogo seja a via mais apropriada para nós superarmos essas dificuldades', completou.

Decreto

Anteontem o governo boliviano resolveu rebaixar as duas refinarias da Petrobras no país vizinho a prestadoras de serviço. A resolução do Ministério dos Hidrocarbonetos também passou o controle das refinarias para a Bolívia sem nenhum pagamento ao Brasil.

Segundo o país vizinho, a Petrobras já teria tido lucros de US$ 320 milhões acima do permitido pela lei com as refinarias, adquiridas em 1999 por US$ 100 milhões --em valores atuais seriam ao menos US$ 180 milhões.

Em nota, a Petrobras negou as acusações, disse que a margem de lucro foi regulamentada por decreto de maio de 2005 e que o ganho médio anual das unidades foi de apenas US$ 14 milhões.

A empresa disse que a resolução "inviabiliza" o refino de combustíveis no país vizinho e afirmou que estuda medidas contra a decisão.

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