14/09/2006 - 18h27

Petrobras ameaça recorrer a órgão do Banco Mundial contra Bolívia

CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ameaçou hoje recorrer a um órgão do Banco Mundial para que faça a arbitragem da divergência com a Bolívia sobre duas refinarias.

Segundo ele, primeiro a Petrobras vai pedir a reconsideração do governo boliviano de resolução divulgada anteontem que passa as refinarias para o controle do país vizinho sem que esteja previsto nenhum pagamento à empresa. Depois disso, a empresa entra com um recurso revogatório no Ministério dos Hidrocarbonetos.

Se não conseguir um recuo do governo boliviano, a Petrobras pode recorrer ao Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos, um órgão do Banco Mundial em Washington, criado para arbitrar disputas entre investidores estrangeiros e países que receberam os recursos.

Segundo Gabrielli, a Petrobras na Bolívia pertence à subsidiária da Petrobras sediada na Holanda e está sujeita a tratado internacional que tem arbitragem junto ao centro.

Gabrielli disse que o órgão não tem poderes para revogar a decisão boliviana, mas pode exigir o pagamento do ressarcimento.

"Se esse órgão considerar que os investidores da Bolívia foram prejudicados, ele pode exigir que a Bolívia faça o ressarcimento dos investimentos realizados. Se a Bolívia se recusar a fazer, ela vai arcar evidentemente com as questões de suas relações com o mercado internacional", afirmou.

Segundo Gabrielli, a situação das refinarias da estatal na Bolívia se tornou insustentável desde a medida adotada pelo governo boliviano.

"Nessas condições nós não ficamos, mas eu não vou entregar os nossos investimentos. Eu vou batalhar para ser ressarcido, para ter a indenização justa e prévia que a Constituição boliviana dá direito", disse.

Segundo Gabrielli, a medida faz desaparecer o caixa e, com isso, ameaça o pagamento de funcionários e fornecedores, põe em risco investimentos, além de trazer riscos de não pagamento de impostos pela Bolívia.

O governo boliviano afirma que não vai pagar indenização porque a Petrobras já teria tido lucros de US$ 320 milhões acima do permitido pela lei com as refinarias, adquiridas em 1999 por US$ 100 milhões --em valores atuais seriam ao menos US$ 180 milhões.

Em nota divulgada hoje de manhã, a Petrobras negou as acusações, disse que a margem de lucro foi regulamentada por decreto de maio de 2005 e que o ganho médio anual das unidades foi de apenas US$ 14 milhões. O lucro total foi de US$ 85 milhões, segundo a empresa.

Por esse motivo, o governo espera receber indenização pela transferência do controle dos ativos.

Na área de gás, entretanto, a empresa planeja continuar a operar os investimentos já constituídos.

"O contrato de venda é completamente separado. temos uma próxima reunião marcada para o dia 29", afirmou.

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