14/09/2006 - 18h36

Ministro diz que Bolívia "seqüestra receitas" da Petrobras

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O governo brasileiro não vai aceitar o "seqüestro de receitas" nas refinarias da Petrobras determinado pelo ministério de Hidrocarbonetos da Bolívia, mas tentará negociar a alteração ou revogação da resolução boliviana, segundo afirmação do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.

Pela resolução ministerial editada na Bolívia nesta semana a YPFB passa a controlar o fluxo de caixa das refinarias da Petrobras, e transforma a estatal brasileira em uma prestadora de serviços nos seus próprios empreendimentos.

"Entendemos que não é um fato consumado", disse o ministro, ao comentar que a resolução é de nível ministerial e sugerir que ela poderá ser reformada ou revogada, se houver decisão superior.

Ele afirmou que o governo aposta em uma solução viável pela negociação, e explicou que no caso de impasse existe a possibilidade de recurso de revocatória e recurso hierárquico, antes que o assunto seja levado a uma arbitragem internacional.

Apesar de ter elevado o tom do discurso diante da medida unilateral do governo boliviano, o governo considera que "não pode haver uma resposta em cima de um rompante". Entretanto, Rondeau deixou claro que a Petrobras reavaliará a viabilidade dos seus investimentos em refino no país diante da nova resolução.

O ministro disse que ainda precisa aprofundar a análise da medida, mas reconheceu que a decisão boliviana "estremece as relações de confiança com o Brasil, e a confiança é fundamental para qualquer tipo de investidor".

Segundo ele, a reação brasileira à medida boliviana estará "à altura da ação", mas que os advogados do governo e da Petrobras irão analisar até o dia 9 de outubro os efeitos da medida para os investimentos brasileiros na Bolívia.

Decreto

Anteontem o governo boliviano resolveu rebaixar as duas refinarias da Petrobras no país vizinho a prestadoras de serviço. A resolução do Ministério dos Hidrocarbonetos também passou o controle das refinarias para a Bolívia sem nenhum pagamento ao Brasil.

Segundo o país vizinho, a Petrobras já teria tido lucros de US$ 320 milhões acima do permitido pela lei com as refinarias, adquiridas em 1999 por US$ 100 milhões --em valores atuais seriam ao menos US$ 180 milhões.

Em nota, a Petrobras negou as acusações, disse que a margem de lucro foi regulamentada por decreto de maio de 2005 e que o ganho médio anual das unidades foi de apenas US$ 14 milhões.

A empresa disse que a resolução "inviabiliza" o refino de combustíveis no país vizinho e afirmou que estuda medidas contra a decisão.

Leia mais

Governo confirma suspensão de viagem à Bolívia para negociar gás

Petrobras diz que decisão da Bolívia "inviabiliza" negócios

Presidente da Bolívia diz que EUA conspiram contra seu governo

Lula critica "sacanagem" de Evo a poucos dias da eleição

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a nacionalização na Bolívia