18/09/2006 - 11h36

Com queda de ministro, Bolívia volta a negociar com petrolíferas estrangeiras

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

A partir desta segunda-feira, o Ministério dos Hidrocarbonetos da Bolívia irá retomar as negociações com as empresas petrolíferas estrangeiras, após a renúncia, no sábado (16), do titular anterior da pasta, Andréz Solíz Rada.

Hoje, o governo retomará as negociações com a Andina --subsidiária da Espanhola Repsol YPF. Ontem, o governo divulgou um cronograma para a retomada do diálogo com a francesa Total e a British Gas --todos processos que seguiam em ritmo muito lento --em alguns casos, como no da Petrobras, estavam simplesmente paradas-- enquanto Rada estava à frente do ministério.

Setores empresariais e membros de partidos de oposição ao governo do presidente boliviano, Evo Morales, vinham demandando um "giro" nas negociações para reativar a indústria petrolífera. Desde a nacionalização dos hidrocarbonetos, decretada por Morales em 1º de maio deste ano, os investimentos no setores estavam praticamente paralisados.

A saída de Rada foi o ponto culminante de uma crise iniciada na terça-feira (12), quando o então ministro assinou uma resolução para confiscar as receitas das refinarias da Petrobras no país. Rada também acusava a empresa brasileira de obter lucros ilegalmente.

A reação no Brasil foi dura. A Petrobras classificou a medida como "totalmente inviável". A viagem do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a La Paz, na semana passada, foi cancelada em protesto. O presidente da Bolívia, Evo Morales, confirmou na semana passada que a resolução foi congelada.

Nacionalização continua

O porta-voz da presidência boliviana, Alex Contreras, disse ontem que o processo de nacionalização dos hidrocarbonetos não será interrompido porque é "uma conquista do povo boliviano".

"Recordemos que temos até 1º de novembro, um pouco menos de um mês e meio, para a assinatura de novos contratos. Estamos seguros e otimistas quanto à continuidade desse processo, em benefício das maiorias e do país", disse o porta-voz, segundo a estatal ABI (Agência Boliviana de Informação).

Na Bolívia, além da Petrobras, Repsol YPF, Total e British Gas, opera ainda a British Petroleum, entre as empresas mais representativas do setor.

A nacionalização das reservas de hidrocarbonetos da Bolívia foi decretada pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, no dia 1º de maio deste ano. As petrolíferas estrangeiras em atuação no país tem 180 dias (a partir da assinatura do decreto, em maio) para regularizarem se adaptarem às novas condições de exploração e comercialização.

A YPFB passou também a controlar no mínimo 50% mais um das empresas estrangeiras no país e, durante o período de transição, 82% do valor da produção vai para o governo e 18% para as companhias.

Gás natural

A quinta rodada de negociações para reajuste do preço de compra e venda do gás entre a Petrobras e a YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) foi concluída na semana passada, sem resultados definitivos, segundo comunicado da petrolífera estatal boliviana.

O documento informa que a reunião sobre o assunto ocorrida no dia 11 de agosto no Rio de Janeiro estabeleceu que o prazo para se chegar a um acordo seria estendido por outros 60 dias.

No dia 29 de setembro deve ocorrer outro encontro entre representantes das duas empresas em Santa Cruz de la Sierra para uma nova análise do assunto.

O Brasil paga US$ 4 por milhão de BTUs (British Thermal Unit, medida de energia; cada milhão de BTUs equivale a cerca de 26,8 metros cúbicos de gás) do gás boliviano desde julho, mas o governo da Bolívia quer elevar esse preço para US$ 7,50.

Com agências internacionais

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