25/10/2006 - 21h46

Ministro da Fazenda admite aumento da carga tributária no governo Lula

IVONE PORTES
da Folha Online

O ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu nesta quarta que houve aumento da carga tributária no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Confesso em público que houve um aumento da carga tributária", disse o ministro durante apresentação em evento sobre crédito promovido em São Paulo pelo Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).

Mantega afirmou que houve um aumento do PIS/Cofins de 0,88% do PIB (Produto Interno Bruto) sobre os produtos importados. O ministro destacou, entretanto, que o governo Lula desonerou diversos setores da economia brasileira, como o de informática e construção civil.

Nos três primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a carga tributária só caiu em 2003 (de 35,61% em 2002 para 34,92%), ano em que a economia quase não cresceu. Depois disso, subiu para 35,88% em 2004 e para 37,37% no ano passado, segundo a Receita Federal.

Os números de 2006 ainda não estão fechados. Segundo cálculos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os impostos, taxas e contribuições pagas pelos brasileiros no primeiro semestre deste ano corresponderam a 39,41% do PIB.

No evento desta quarta, o ministro da Fazenda afirmou que o governo Lula planeja um programa de redução de tributos, que passa pela aprovação da Lei Geral de Pequenas e Micro Empresas que tramita no Congresso.

"Os tributos continuam altos e precisam ser reduzidos, mas temos que baixar impostos que têm impacto mais positivo na economia, como está sendo feito", afirmou.

CPMF

O ministro disse ainda que a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) poderá entrar no plano de redução tributária do governo.

Segundo o ministro, a redução da CPMF, entretanto, terá que ser feita de forma gradual, após uma discussão com a sociedade. Isso porque o volume arrecadado com o imposto é relevante e uma redução abrupta pode prejudicar as contas públicas.

"A CPMF representa uma receita de R$ 30 bilhões por ano e isso faz falta no Orçamento", afirmou.

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