11/01/2007 - 12h24

Rodovias lucram como tráfico de drogas, diz procurador

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O subprocurador-geral da República Aurélio Rios criticou nesta quinta-feira o modelo de concessão pública de rodovias e disse que o lucro obtido desse serviço só é comparável ao do tráfico internacional de drogas. "A margem de lucro que essas concessionárias operam só tem comparação com o tráfico internacional de drogas. Apenas ele dá um lucro maior do que você ser hoje concessionário de um trecho de rodovia por 20 ou 30 anos", afirmou. A declaração foi feita durante reunião de um grupo de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que discute alternativas para destravar os projetos de infra-estrutura.

Segundo Rios, o governo investe, transfere para a iniciativa privada trechos que já estão prontos e as empresas assumem as concessões sem a necessidade de fazer um investimento inicial. De acordo com ele, as estradas concedidas são boas, mas o preço dos pedágios é "altíssimo", e o TCU (Tribunal de Contas da União) corrigiu alguns dos problemas ao analisar o processo de concessão dos sete trechos que seriam licitados pelo governo --isso levou à redução dos pedágios. O procurador defendeu que o processo de concessão seja feito com mais transparência.

Após a reunião, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, o presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base), Paulo Godoy, que também participou dela, reagiu ao posicionamento do Ministério Público.

"Imaginar comparações de que concessão de rodovias e pedágios têm a mesma rentabilidade do tráfico de drogas é desconhecer completamente a realidade do que está sendo idealizado para o país", disse Godoy à imprensa.

Ele informou que saiu mais cedo do encontro porque teria uma audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para conversar sobre a decisão do governo de suspender e reavaliar o processo de concessão dos sete trechos, que incluem as rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt.

O presidente da Abdib concordou com a proposta de abrir a discussão dentro do Conselho a outras instituições, como o TCU, mas disse que esse debate deve trazer um benefício para investimentos no país. "Nós estamos disputando recursos com o mundo inteiro. Exemplos de disfunção das instituições contribuem para o afastamento dos investidores", afirmou, referindo-se aos efeitos que a opinião do Ministério Público poderia causar ao setor.

Godoy destacou ainda que o processo de concessão das rodovias vem sendo discutido há mais de cinco anos e que não é possível que as instituições brasileiras não encontrem, nesse tempo, qual é o modelo mais adequado. "É uma questão matemática: você verifica qual o investimento que precisa ser feito, qual o custo do capital, quanto custa operar e qual a taxa de remuneração, baseada nos juros vigentes no país. Não é uma conta muito difícil", comentou. Para ele, se o modelo tem distorções, elas têm que ser corrigidas e aperfeiçoadas. "Mas com base em avaliações técnicas e não ideológicas, e tampouco precipitadas", explicou. E, na sua opinião, a competição é que vai trazer a tarifa dos serviços públicos para o patamar justo de remuneração e de realização dos serviços com qualidade.

Tentar reduzir mais as tarifas dos pedágios foi a justificativa dada pela ministra Dilma para a reavaliação do programa de concessões.

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