23/01/2007 - 18h52

Para Hélio Costa, PAC ficou devendo à área de telecomunicações

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ficou devendo à área de telecomunicações, na avaliação feita hoje pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. "Perdeu-se uma oportunidade de fazer uma coisa mais ampla no setor de telecomunicações", disse Costa, que defendia incentivos à produção de conversores da TV digital fora da Zona Franca de Manaus.

"Fiquei surpreso com o entendimento da equipe econômica. Se esqueceram que o set top box [conversor] é que vai ser a grande ferramenta de inclusão digital", disse, ao defender a elaboração de um novo pacote, específico para o setor de telecomunicações.

Segundo ele, a proposta foi muito bem dirigida para a política industrial, e á uma sinalização importante na área de semicondutores. "Não estou fazendo uma crítica ao presidente, estou fazendo uma crítica à equipe econômica, que não entendeu a importância das telecomunicações e das comunicações no Brasil nesse momento", completou.

Na avaliação de Hélio Costa, o custo do conversor, estimado por ele em R$ 100 se tivesse incentivos fiscais, seria bem mais barato que o de um computador, e cumpriria melhor o papel de instrumento para a inclusão digital.

"Não havendo isenção, eu não sei qual vai ser o preço [do conversor]", afirmou, mesmo reconhecendo que o programa de isenção de tributos para os computadores também será "importantíssimo" para a inclusão digital.

Na verdade, o conversor produzido na Zona Franca de Manaus continuará recebendo os incentivos regionais. Entretanto, a produção do equipamento não será competitiva, por exemplo, em Minas Gerais ou Rio Grande do Sul, Estados que eram candidatos a investimentos no setor.

"Não estou frustrado porque tenho certeza que sensibilzei o presidente da República e vou levar a ele minha preocupação, até com a proposta de um pacote que seja feito todo em torno de telecomunicações", disse Costa.

Pressão política

Na avaliação de Costa, faltou empenho político dos governos estaduais na defesa de benefícios fiscais para a produção de receptores da TV digital (conversores principalmente) fora da Zona Franca.

"Eu fico surpreso de ver que a Zona Franca se mobiliza, com todos os seus senadores, todos os deputados, todas as entidades, e o resto do país não se mexeu. Eu não sabia que o Arthur Virgílio tinha tanto prestígio", ironizou.

No novo pacote que o ministro pretende defender junto ao palácio do Planalto ele tentará incluir outros equipamentos da TV digital, de internet em banda larga e medidas para a utilização de recursos do Fust.

O programa anunciado ontem pelo governo reduziu a zero a alíquota de PIS, Pasep e Cofins por dez anos para transmissores da TV digital e criou incentivos para a produção de semicondutores no país.

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