14/02/2007 - 09h54

Para Estados, Exército deve "combater" febre aftosa

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

Onze Estados produtores e exportadores de carne bovina vão exigir do governo federal a criação de uma vigilância sanitária permanente com a presença do Exército nas fronteiras com Argentina, Paraguai e Bolívia, principalmente nos dois últimos países. O objetivo é impedir a entrada de gado contaminado pela febre aftosa.

Reunidos ontem em Belo Horizonte, os secretários da Agricultura dos Estados de SP, MG, RJ, ES, SC, MS, MT, PA, TO, SE e GO cobraram "compromisso político" do governo com a formação dessa zona ativa de vigilância na fronteira, que é uma determinação da OIE (Organização Internacional de Saúde Animal).

Por falta desse controle nas fronteiras, quase todos os Estados perderam o status de área livre de febre aftosa com vacinação, o que põe em risco as exportações do país, dizem.

"Esse cenário de fronteira é conhecido há muitos anos [...] É função do governo controlar as fronteiras", disse Altino Rodrigues Neto, presidente do Fórum Nacional das Empresas de Sanidade Animal.

A situação revolta alguns Estados. Minas Gerais, por exemplo, diz o secretário Gilman Viana Rodrigues, há 12 anos não registra aftosa, mas perdeu o status de área livre.

Até Santa Catarina, que manteve o status, diz-se prejudicado. Segundo o secretário Antônio Ceron, na hora de exportar, vale mais para o comprador a procedência do país, e não a marca catarinense.

Os governadores tomarão conhecimento da reunião e caberá a eles fazer gestões com o presidente Lula.

João de Almeida Sampaio Filho, secretário no Estado de São Paulo, disse que, embora o governo Lula já tenha colocado essa questão como prioridade, ainda falta a prática.

"O que preocupa é que, olhando não as palavras, mas as ações, como o PAC e o contingenciamento do Orçamento, [o governo] continua enxergando defesa sanitária como despesa, e não como investimento."

O país tem até maio para implementar a zona de alta vigilância. Isso porque a OIE vai se reunir em Paris e, antes disso, enviará técnicos ao Brasil para uma nova avaliação. Se houver o cumprimento das determinações, os Estados poderão recuperar o status anterior.

O secretário de Minas Gerais disse que o projeto com as medidas será apresentado ao governo em até 30 dias. A União entraria com recursos financeiros e humanos (técnicos e Exército). Os Estados operariam a zona de vigilância.

O Ministério da Agricultura informou que só irá se manifestar quando receber oficialmente a exigência dos Estados.

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