09/04/2007 - 15h41

Metalúrgicos planejam paralisações para apoiar veto à emenda 3

da Folha Online

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, filiado à Força Sindical, pretende parar nesta terça-feira, por duas horas, um total de 43 empresas do Estado para apoiar o veto à chamada "emenda 3", considera um estímulo à terceirização.

A emenda foi incluída por parlamentares na lei que criou a Super-Receita. Trata-se de uma proibição para que auditores fiscais multem e tenham o poder para desfazer pessoas jurídicas quando entenderem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa é, na verdade, uma relação trabalhista. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, apenas a Justiça do Trabalho teria esse poder.

O governo vetou a emenda, sob justificativa de que corria o risco de ser contestada judicialmente. O veto presidencial, que ainda precisa ser apreciado no Congresso, recebeu o apoio de sindicalistas, porque entenderam que a emenda "tira direitos dos trabalhadores, precariza as relações de trabalho e prioriza a terceirização".

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, as paralisações, que começam às 5h, vão atingir as empresas Naschi General Motors, Engesig, Tecnocurva, Lorenzetti, SEB Brasil, Metalfrio, TyssenKrupp, entre outras.

Ainda sobre a "emenda 3", os representantes das centrais sindicais se reúnem às 14h, em Brasília, com representantes dos ministérios do Trabalho, Previdência Social e Fazenda, para discutir uma proposta alternativa a respeito da situação das Pessoas Jurídicas.

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