08/05/2007 - 12h55

Procon-SP autua 133 shoppings e lojas em operação Dia das Mães

da Folha Online

A Fundação Procon-SP visitou 474 estabelecimentos localizados em shoppings e ruas de comércio em São Paulo entre os dias 23 de abril e 4 de maio, pela operação Dia das Mães, e autuou 133 estabelecimentos, onde foram encontradas, ao todo, 150 irregularidades que ferem o Código de Defesa do Consumidor.

A principal infração foi a falta ou inadequação da informação sobre o preço de produtos ou serviços expostos à venda. Ao todo, foram constatadas 110 infrações, o equivalente a 73,3% do total.

Também foram registradas 24 infrações (16% do total) sobre falta de informação da taxa de juros nas vendas a prazo de produtos; dez irregularidades cometidas para vendas com cartão de crédito e cheque (cobrança de acréscimo, imposição de valor mínimo ou máximo e recusa para determinados produtos), e cinco relacionadas à falta de informação sobre prazo de validade ou validade vencida.

Segundo o Procon, os fornecedores irão responder processo administrativo, que pode terminar em multas de R$ 212,82 a R$ 3.192.300, de acordo com o artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

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