24/05/2007 - 09h25

Postos de combustível usam válvula para burlar fiscalização da ANP

SIMONE CUNHA
da Folha de S.Paulo

O cliente abastece com gasolina adulterada, mas, quando a ANP (Agência Nacional do Petróleo) chega, é o combustível dentro das especificações que sai da bomba. Esse é o mecanismo da válvula reversora, a nova modalidade de adulteração de combustíveis encontrada no Estado de São Paulo.

Ontem, uma operação conjunta entre a ANP e a Polícia Civil de São Paulo fiscalizou quatro postos da capital e encontrou válvulas reversoras em dois. Os gerentes dos postos, ambos da bandeira Shell, foram presos em flagrante. Foram encontradas gasolinas com 47% e 43% de álcool --a legislação só permite entre 22% e 24%.

As válvulas reversoras são mecanismos que alternam a alimentação das bombas entre dois tanques de combustível: um com gasolina adulterada e outro dentro dos padrões. Para fazer a mudança, há um botão em algum lugar do posto que direciona a alimentação das bombas para os tanques.

O desafio da fiscalização da ANP é justamente encontrar o botão ou vestígios da estrutura, afirma o responsável pela fiscalização de combustíveis da ANP-SP, Alcides Amazonas.

No posto Caramuru, na rua Asdrúbal do Nascimento (região central), o botão que fazia a inversão estava em uma coluna de sustentação, próximo ao teto. No posto Excede, na rua João Dias (zona sul), a chave de acionamento do sistema foi encontrada na casa de força.

Os gerentes dos postos ficaram presos até o final da tarde de ontem, pagaram fiança e foram liberados. A venda de combustível adulterado é crime contra a ordem econômica, previsto na lei 8.176/91. A fiança é de R$ 15 mil a R$ 19 mil.

Segundo o delegado da Divisão de Investigação sobre Crimes Contra a Fazenda, da Polícia Civil, Darci Sassi, os donos dos dois postos serão indiciados por meio de inquérito.

Hoje, os dois órgãos devem fiscalizar outros seis postos da capital, denunciados por uso da válvula reversora. O mecanismo foi encontrado pela primeira vez em Jundiaí (60 km de São Paulo), em outubro do ano passado. Desde então, houve um flagrante em Diadema (região do ABC) e outro na capital, há cerca de um mês.

Pelo celular

Segundo o responsável pela fiscalização de combustíveis da ANP-SP, o refinamento da adulteração é tanto que já existe o acionamento da válvula por celular. "Não encontramos, mas recebemos denúncias."

As denúncias desse tipo de adulteração são anônimas, já que dependem de mais informação. É que as válvulas ficam escondidas e envolvem tubulação subterrânea e tanques irregulares.

O presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Paiva Gouveia, diz que as denúncias podem vir de vizinhos, instaladores de válvulas ou de donos de postos que não conseguem concorrer com os preços dos adulteradores

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