Infraero quer aumentar em 5% taxa para empresas de transporte de carga

A Infraero quer aumentar em até 5% as taxas cobradas de empresas de transporte de carga. O reajuste será sugerido ao grupo de trabalho criado nesta sexta-feira (25) pelo Ministério da Defesa para estudar mudanças na divisão das taxas pagas por passageiros e companhias aéreas entre a Infraero, Aeronáutica e Anac (Agência Nacional da Aviação Civil).

De acordo com o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, as tarifas pagas pelos passageiros não serão reajustadas. "A posição da Infraero é manter as taxas no mesmo valor, elas já estão muito altas", admitiu.

As modificações na divisão das taxas aeroportuárias e de navegação foram determinadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em dezembro do ano passado, depois de auditoria feita para levantar as causas do apagão aéreo. Na época, o tribunal acusou a Infraero de reter taxas que deveriam ser repassadas aos outros órgãos.

De acordo com Pereira, a revisão na divisão das taxas será demorada, já que todos os órgãos reclamam da fatia que recebem. Oficialmente, o grupo de trabalho terá três meses para apresentar relatório sobre o assunto.

"Vamos reestudar toda a matéria. É um trabalho complexo de contabilidade, mas precisamos dar uma solução para isso." disse o brigadeiro.

Na auditoria, o ministro do TCU Augusto Nardes concluiu que a Infraero estaria retendo mais taxas do que o previsto na lei. A estatal é responsável por arrecadar tarifas de embarque, de transporte de carga e outras, como a de Auxílio à Navegação Aérea, e repassar parte do valor aos outros órgãos do setor.

"Nos últimos seis anos, a Infraero deixou de repassar ao Comando da Aeronáutica cerca de R$ 582 milhões", disse Nardes em seu voto.

O presidente da Infraero respondeu que as acusações do TCU foram feitas com base em uma portaria desatualizada, já que o ofício que regula a distribuição dos recursos entre os órgãos do setor é de 1999. "O TCU se apegou a uma portaria antiga. É uma interpretação do tribunal muito controversa."

Repasses

Segundo dados da Infraero, de janeiro a março desse ano a estatal ficou com R$ 600 milhões das taxas arrecadadas, a Aeronáutica com R$ 260 milhões e outros R$ 54 milhões foram repassados ao Tesouro Nacional. No ano passado, foram R$ 2,1 bilhões para a Infraero, R$ 868 milhões para a Aeronáutica e R$ 197 milhões para o Tesouro Nacional.

Os órgãos que participam do grupo de trabalho terão que indicar os representantes até a próxima quarta-feira (30). O presidente da Infraero disse ainda não ter indicado o representante da Infraero no grupo, mas adiantou que será alguém ligado à área financeira da estatal.