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17/11/2009 - 21h01

Plenário da Câmara adia votação de projeto da Petro-Sal para amanhã

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da Reuters, em Brasília

O plenário da Câmara encerrou nesta terça-feira a discussão do projeto de lei que cria a Petro-Sal, adiando a votação da matéria para a quarta. A Petro-Sal será a empresa estatal que gerenciará a exploração do petróleo da camada pré-sal.

Esse é o primeiro dos quatro projetos do novo marco regulatório do setor a ser apreciado pelo plenário da Casa. Ela é a proposta que integra o novo modelo considerada menos polêmica.

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Por isso, o governo aceitou a ideia da oposição, que tenta obstruir a votação, de iniciar por ela a votação dos projetos do pré-sal. Resta ainda a análise do projeto que estabelece o regime de partilha, a criação do fundo social e a capitalização da Petrobras. O Senado também votará as matérias.

Crítico da criação da nova estatal, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que a iniciativa é uma tentativa do governo de aumentar a intervenção do Estado na economia. "A Petro-Sal é um retrocesso conceitual...vai virar um cabide de empregos", disse o parlamentar em discurso durante a sessão.

A base aliada, no entanto, defendeu a matéria. Para os governistas, a gestão do pré-sal é uma questão estratégica que deve ficar nas mãos do Estado.

"O nosso governo está enterrando o discurso do Estado mínimo e da privatização", rebateu o deputado José Genoino (PT-SP).

Comentários dos leitores
Sergio Lavinas (272) 02/02/2010 03h22
Sergio Lavinas (272) 02/02/2010 03h22
Cá para nós, a Petrobrás SEMPRE vai dar lucro! A Petrobras transfere todo e qualquer prejuízo para que nós, os pagadores de impostos brasileiros, paguemos.
O barril do petróleo no mercado internacional está custando menos da metade do preço que custava em 2008, mas tanto a gasolina quanto o diesel SUBIRAM de preço na bomba! Não é mesmo?
Explico: A Petrobras tem o monopólio do mercado brasileiro. Temos de comprar dela e somente dela.
Toda a gasolina, o óleo diesel e o alcool combustivel SÃO fornecidos pela Petrobras para todas as outras distribuidoras. Assim, em qualquer posto de gasolina que você for se abastecer, o combustível é proveniente da PETROBRÁS. Não tem concorrencia, por isso, não tem condição de melhoria do combustivel e de redução no custo do mesmo
sem opinião
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Ismar Dias Ferreira (24) 25/01/2010 20h20
Ismar Dias Ferreira (24) 25/01/2010 20h20
Embora o Governo tenha declarado, com estardalhaço, prioridade e urgência p/ os Projetos de Lei relacionados ao pré-sal, por leniência ou incompetência acabou deixando tal urgência ir pro brejo. Realisticamente falando, é pouquíssimo provável q tais projetos venham a ser votados pelo Senado antes das eleições (alguns deles nem tiveram a tramitação concluída na Câmara). Na reabertura dos trabalhos em fevereiro, o Senado encontrará a pauta trancada por diversas MP, as quais têm precedência sobre qualquer Projeto de Lei, ainda q o Governo (re)estabeleça o regime de urgência para a tramitação do pré-sal naquela Casa. Até o final de junho terão q ser votadas no Senado pelo menos 12 MP e dificilmente haverá clima político p/ se negociar a agilização da votação dessas MP, em especial por ser um ano eleitoral, em q se tem dificuldade de manter quórum no Plenário e em q os interesses dos Estados - e eventuais divergências entre eles - ganham maior dimensão no jogo político, levando os Senadores a evitarem matérias polêmicas ou desgastantes. A partir de agosto, o ritmo dos trabalhos se reduz aos chamados "esforços concentrados", qdo também só se votam projetos consensuais. Ou seja: o cenário p/ a tramitação do marco regulatório do pré-sal no Senado em 2010 é dos menos promissores - e não haverá pressão de Governo que consiga mudar esse cenário. Acrescente-se que o Senador Sarney não tem hoje o prestígio e a credibilidade necessários à negociação de qualquer consenso político na Casa. 2 opiniões
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Americo S (23) 25/01/2010 13h45
Americo S (23) 25/01/2010 13h45
Eu acredito que ninguém duvida da capacidade da capacidade da Petrobrás de explorar e extrair petróleo, o que fica em dúvida é se ela irá conseguir administrar tamanha riqueza com tantos sanguessugas dentro e fora dela. sem opinião
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