01/06/2004 - 17h25

Governo cria "redutor" de R$ 100 para o Imposto de Renda

SANDRA MANFRINI
FABIANA FUTEMA
da Folha Online, em Brasília e SP

O governo federal fechou um acordo com as centrais sindicais sobre a tabela do imposto de renda, congelada desde 2002. Ficou acertada a criação de um "redutor" fixo de R$ 100, que incidirá sobre a base de cálculo do imposto de renda, a partir de agosto e até o décimo terceiro salário de 2004.

Com isso, a faixa de isenção incluirá salários de até R$ 1.158. Os demais contribuintes terão o mesmo redutor de R$ 100, independentemente da faixa salarial. A criação do redutor será proposta por meio de projeto de lei a ser enviado para o Congresso.

Para o contribuinte, o ganho será de R$ 27,50 ou de R$ 15, dependendo da alíquota utilizada no cálculo do IR --ou 27,5% ou 15%.

Por exemplo, quem ganha R$ 2.000 mensais líquidos (descontados o recolhimento do INSS e dedução por dependente), contribui hoje pela alíquota de 15%, o que dá R$ 300. Descontando-se a dedução básica de R$ 158,70, prevista na tabela do imposto de renda, o imposto recolhido fica em R$ 141,30.

Com o redutor, a tributação passará a incidir sobre R$ 1.900, o que dará um recolhimento mensal de R$ 126,30 --R$ 15 menos que o anterior. Logo, para essa faixa, houve uma "correção" de 10,6%.

Conforme cresce o salário, a correção será menor. Os maiores beneficiados serão os que recebem próximo da faixa de isenção.

Correção da tabela

A correção da tabela do imposto de renda ficará para 2005. Os detalhes da proposta do redutor serão divulgados ainda hoje em Brasília.

Segundo o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a proposta trará uma perda de arrecadação da ordem de R$ 500 milhões neste ano.

"Temos de ser sensíveis aos apelos. Esse ajuste é bastante significativo para o trabalhador e significa para o governo um esforço, mas que pode ser feito", disse Palocci.

Segundo Palocci, o governo irá encaminhar a proposta de uma nova tabela do Imposto de Renda para 2005. O ministro afirmou que o objetivo é criar uma tabela "mais progressiva", possivelmente com três alíquotas.

Hoje, a faixa de isenção do imposto de renda vai até salários mensais de R$ 1.058. Entre este valor e R$ 2.115, incide a alíquota de 15% e acima de R$ 2.115, alíquota de 27,5%.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse que o governo manifestou a intenção de criar uma alíquota de 7,5% para o IR, para a primeira faixa de declaração do imposto de renda.

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