01/06/2004 - 18h58

Desconto na base de cálculo do IR beneficia salários mais baixos

SANDRA MANFRINI
da Folha Online, em Brasília

A proposta de criação de um desconto na base de cálculo do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) vai beneficiar mais os trabalhadores que recebem um salário mais baixo. "A proposta dá uma redução efetiva para as faixas salariais mais baixas", afirmou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho.

O redutor de R$ 100 incidirá sobre todos os salários a partir de agosto, incluindo os salários de dezembro e o décimo terceiro salário. O ministro Palocci admitiu a perda na arrecadação de R$ 500 milhões neste ano, mas disse que é justo o governo cortar um pouco do custeio para conceder esse reajuste.

Segundo o ministro, se a proposta não é tudo o que queriam as centrais sindicais, ela "é razoável".

As centrais sindicais, que reivindicavam 55% de correção na tabela do
imposto de renda, saíram satisfeitas com o acordo. Para o presidente da CUT, Luiz Marinho, levando em consideração que muitos achavam que as centrais não levariam nada nessa negociação, o acordo foi positivo. Apesar disso, ele esperava mais do governo.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse que o ministro Palocci chegou para a reunião com o propósito de adiar as negociações mais uma vez. No entanto, segundo o sindicalista, as centrais foram firmes e pediram uma solução imediata.

Com a ajuda do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), governo e trabalhadores chegaram a um consenso. Inicialmente, Palocci queria conceder o desconto apenas sobre o décimo terceiro salário, segundo relato de Paulinho. "Foi uma conquista", disse Paulinho, numa referência à extensão do desconto para os meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Tabela Progressiva

Técnicos do governo, sindicalistas e parlamentares vão se reunir nas próximas semanas para discutir uma proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda para 2005.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse que uma nova tabela deverá ser proposta e ela deverá ser progressiva. Além disso, o governo vai estudar correções em relação aos descontos permitidos pela legislação atual do Imposto de Renda Pessoa Física.

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