01/06/2004 - 18h35

Para tributaristas, efeito prático de redutor de R$ 100 é mínimo

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A proposta apresentada hoje pelo governo de aplicar um redutor fixo de R$ 100 na base de cálculo do Imposto de Renda desagradou os tributaristas. Para os especialistas, o efeito prático da proposta é mínimo.

"O governo criou esse redutor só para dizer que mudou alguma coisa, quando na verdade nada se mudou. Não houve uma mudança efetiva", disse o tributarista Antonio Carlos Rodrigues do Amaral.

Para o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, somente os contribuintes que estão próximos da atual faixa de isenção de IR (R$ 1.058) serão beneficiados. "Para todos os outros, o efeito desse redutor será mínimo. Quanto maior o salário, menor será o efeito do redutor."

Amaral, do IBPT, de diz decepcionado com o resultado da reunião do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com as centrais sindicais para definir a correção da tabela de IR.

"Isso demonstra que o suposto equilíbrio fiscal do governo pode passar por cima dos direitos dos contribuintes, que teriam direito à correção da tabela de IR pela variação da inflação", disse.

Estudos do IBPT mostram que a tabela deveria ser corrigida em pelo menos 55,3%. A tabela está congelada desde 1996, com exceção de 2002, quando houve um reajuste de 17,5%.

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