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12/06/2004 - 18h34

G77 reafirma unidade e pede regras contra interferência da OMC

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da Folha Online

O G77 (grupo de países em desenvolvimento) divulgou hoje a declaração final de seu encontro, na qual reafirma as "aspirações comuns, unidade e solidariedade" que criaram o grupo há 40 anos e apela por colaboração dos países desenvolvidos quanto ao comércio internacional.

O documento "acolhe a decisão de reativar o SGPC [Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento]", proposto pela Unctad para aumentar o comércio entre os países do hemisfério Sul sem a interferência da OMC (Organização Mundial do Comércio), orgão, segundo o texto, dominado pelo poder dos países desenvolvidos. "A terceira rodada do SGPC deverá servir para ampliar o comércio Sul-Sul".

A proposta do grupo, segundo o documento, não é confrontar a OMC, mas, sim, "facilitar a adesão dos países em desenvolvimento à OMC", que, para o G77, "segue sendo um objetivo fundamental".

O texto ainda ressalta a "preocupação com efeitos adversos dos subsídios à produção e exportação de produtos básicos", citando, o caso do algodão em particular, que prejudica o grupo dos 50 países menos desenvolvidos do mundo, a maioria deles na África.

OMC

A OMC (Organização Mundial do Comércio) deu, em abril, ganho de causa ao Brasil, em vários itens, no seu recurso contra os subsídios ao algodão que os EUA concedem a seus produtores --avaliado em cerca de US$ 300 bilhões por ano.

Como o relatório é confidencial, só as autoridades dos dois países tiveram acesso ao texto. Os governos se comprometeram a não divulgar o documento. De acordo com a queixa apresentada pelo Brasil à OMC, o prejuízo aos produtores do país, em conseqüência do esquema norte-americano, foi de algo em torno de US$ 480 milhões.

Matérias-primas

Na cerimônia de encerramento do encontro do G77, hoje, o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Kofi Annan, disse que os países em desenvolvimento precisam reduzir a alta dependência de suas economias do comércio de matérias-primas.

Segundo Annan, a dependência do comércio de matérias-primas torna as economias dos países em desenvolvimento vulneráveis à instabilidade do mercado mundial. O secretário-geral disse que os investimentos na área social devem ser prioridade nesses países e que o crescimento desses países, para ser significativo, tem que passar pela discussão em torno dos subsídios agrícolas, no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Para o secretário-geral, já é possível ver contribuições do G-77 para o progresso da agenda global nas estatísticas de redução da mortalidade infantil, nas ações para preservar o meio ambiente e em casos de crescimento econômico "espetacular", sem, no entanto dar exemplos.

O G77 se reuniu ontem em São Paulo para as comemorações de seus 40 anos de criação --o grupo foi criado no mesmo ano que a Unctad.

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