07/10/2004 - 09h33

Vasp terá de apresentar proposta de recuperação

da Folha de S.Paulo, em Brasília
da Folha de S.Paulo

A Vasp tem até amanhã para apresentar um plano de recuperação. De outra forma, sua concessão para operar não será renovada, segundo o ministro da Defesa, José Viegas. "É preciso que a Vasp apresente um documento que permita ao governo avaliar os esforços da empresa para regularizar sua situação", disse.

No domingo, vence o prazo para a assinatura do atual contrato de concessão da Vasp com o DAC (Departamento de Aviação Civil), que regulamenta o setor. A Varig, cujo contrato também estava para vencer, conseguiu renovar o prazo por mais seis meses.

Ontem, Viegas disse que a aérea terá de apresentar certidões negativas de débito para conseguir manter o direito de voar, já que a Lei de Concessões prevê que, para assinar um contrato, a empresa tem de estar em dia com suas obrigações com a Previdência, com a Receita Federal e com empresas estatais.

Segundo informou o Ministério da Previdência ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, a Vasp obteve uma certidão positiva de débito com efeito de negativa. Já a Secretaria da Receita Federal não informou se a aérea possui certidão negativa de débitos.

O ministro afirmou que é preciso relativizar o que é uma certidão negativa de débito. "A certidão negativa não significa que a empresa não deva nada. A Varig deve. A Vasp deve. Mas é preciso que a empresa mostre o plano de pagamento, a intenção de pagar."

Se de fato a companhia aérea vier a perder a concessão, o DAC começará um processo de desmantelamento da empresa. Os seus vôos não serão suspensos imediatamente, disse o ministro.

Viegas afirmou que o tratamento para Vasp e Varig será o mesmo, mas ponderou que a situação das empresas é diferente: ele citou a capacidade da Varig em atender a demanda por vôos e a situação precária da frota da Vasp.

Ontem, a assessoria de imprensa da aérea divulgou nota, assinada por "funcionários da Vasp e da rede franqueada Vaspex", na qual afirmou exigir "que seja dado tratamento equânime e justo a todas as empresas aéreas brasileiras, que passam por dificuldades, como suas congêneres em todo o mundo, e que cesse o tratamento desigual que vem sendo imposto à Vasp e a seu proprietário, Wagner Canhedo".

A empresa, que tem 10% de participação no mercado, informou que está negociando suas dívidas com a Infraero.

A Justiça de São Paulo determinou ontem um prazo de 24 horas para a companhia pagar R$ 9 milhões em dívidas com manutenção de turbinas à GE, que anteontem pediu a falência da empresa, a partir do momento em que for notificada do pedido. Nenhum representante legal da empresa foi encontrado ontem.

A Vasp pode optar por apresentar defesa, mas nesse caso corre o risco de ter sua falência decretada.

Três aeronaves e 20 turbinas da Vasp foram dadas neste ano em garantia à GE por conta de outros débitos que a aérea tem com a empresa --o total da dívida alcança cerca de US$ 30 milhões.

A empresa aérea também enfrenta uma disputa judicial com a Vitória Régia Leasing, com a qual tem leasing financeiro de três Boeing-737/300.

Redução de oferta

O DAC afirmou ontem que os seis Boeing-737/200 da Vasp que foram suspensos pelo órgão não voltarão a operar.

Até o dia 18, a Vasp deixará de voar para Campinas, Londrina, Ilhéus, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Florianópolis e Corumbá. Ontem, Varig e Gol informaram que não vão mais endossar bilhetes de passageiros da Vasp.

Os passageiros que têm vôos pela companhia aérea marcados para hoje devem ligar para o aeroporto de Congonhas (0/xx/11/ 5090-9000) ou Guarulhos (0/xx/ 11/ 6445-2945) para confirmá-los.

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