07/10/2004 - 14h15

Vasp pode ganhar mais 6 meses para regularizar situação com governo

da Folha Online, em Brasília
da Folha de S.Paulo

A Vasp pode ganhar mais seis meses para assinar um novo contrato de concessão e, assim, continuar voando até regularizar sua situação a com o governo, segundo o ministro José Viegas (Defesa).

A exigência do Ministério da Defesa para que a companhia aérea não tenha sua concessão suspensa a partir do próximo domingo é que a Vasp apresente um plano de recuperação.

No domingo, vence o prazo para a assinatura do atual contrato de concessão da Vasp com o DAC (Departamento de Aviação Civil), que regulamenta o setor. A Varig, cujo contrato também estava para vencer, conseguiu renovar o prazo por mais seis meses.

Ontem, Viegas havia dito que a aérea teria de apresentar certidões negativas de débito para conseguir manter o direito de voar, já que a Lei de Concessões prevê que, para assinar um contrato, a empresa tem de estar em dia com suas obrigações com a Previdência, com a Receita Federal e com empresas estatais.

Se de fato a companhia aérea vier a perder a concessão, o DAC começará um processo de desmantelamento da empresa. Os seus vôos não serão suspensos imediatamente.

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