07/10/2004 - 15h31

Pacote do governo para aéreas deve ser saída para Vasp

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O plano do governo federal para recuperar as empresas de aviação civil deve beneficiar também a Vasp. Desenhado para salvar a Varig, o plano deve prever algum tipo de ajuda para a companhia de Wagner Canhedo, que enfrenta a pior crise de sua história.

Fontes do setor disseram que ficará difícil para o governo ajudar a Varig e virar as costas para a Vasp. Pode ser acusado depois de ter usado dois pesos e duas medidas para resolver um mesmo problema.

Prova de que a Vasp deve ganhar uma sobrevida é a disposição do governo de prorrogar a concessão para a empresa voar. A licença --que venceria no domingo-- deve ser prorrogado por mais seis meses por meio de decreto a ser publicado no "Diário Oficial".

O ministro José Viegas (Defesa) disse que a prorrogação poderia ser decidida ainda hoje ou amanhã desde que a Vasp apresente um plano básico de recuperação.

Com a prorrogação, o governo deve estender o prazo para assinatura da concessão para abril de 2005 --mesma data fixada para a Varig. Sem essa licença, a empresa ficaria impedida de voar.

Segundo fontes do mercado, o plano do governo para a aviação deve sair depois das eleições, mas antes de dezembro. O plano deve prever a criação da Agência Nacional de Aviação Civil, além de marcos regulatórios para a atividade.

Outras pendências

O problema é que a Vasp não depende apenas da renovação do prazo de assinatura da concessão para continuar voando. A empresa enfrenta diversos problemas. Um deles é a ameaça da Infraero de passar a cobrar à vista as taxas de embarque a partir da próxima quarta-feira. A estatal quer cobrar na Justiça as taxas atrasadas.

A GE Celma e a GE Varig entraram com pedidos de falência da empresa por dívidas não pagas de serviços de manutenção de aeronaves.

O juiz da 42ª Vara Cível Central da Capital, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo --a partir da citação-- para a Vasp saldar dívida no valor de R$ 9,126 milhões, sob pena de ter a falência decretada. A quantia deverá ser acrescida de juros, correção monetária e honorários dos advogados.

Para piorar, os funcionários ameaçam fazer uma nova paralisação. É que a Vasp descumpriu um acordo de garantia de emprego de 90 dias fechado no final de setembro. A companhia demitiu 380 funcionários, entre pilotos e comissários.

Além disso, a Justiça do Trabalho deu dez dias de prazo para a Vasp reconhecer uma dívida de R$ 14 milhões referente à irregularidades trabalhistas, como o não pagamento do FGTS e horas extras.

Pesa contra a Vasp ainda o pagamento dos combustíveis. Há rumores de que os fornecedores também teriam passado a cobrar o pagamento do combustível à vista, o que piora ainda mais o fluxo de caixa da companhia aérea.

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