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17/06/2005 - 20h35

Varig deve ficar protegida durante 6 meses contra execuções judiciais

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JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

A Varig pediu hoje à Justiça do Estado do Rio de Janeiro que seja iniciado processo de recuperação judicial da companhia, de acordo com o que prevê a nova Lei de Falências, que entrou em vigor no último dia 9. Na prática, caso tenha aval da Justiça, esse instrumento de recuperação permite a proteção da companhia contra ações e execuções nos próximos seis meses.

A ação de recuperação judicial, que substituiu a concordata, serve para que uma empresa que é viável, mas está em dificuldades, possa evitar sua falência. A Justiça precisa aceitar o pedido da empresa --o que, no caso da Varig, ainda não aconteceu.

Dentro de 60 dias, a administração da Varig deverá apresentar à Justiça um plano de reestruturação empresarial. Caso o projeto seja cumprido, ela volta a ser considerada saudável. Durante os 180 dias previstos na recuperação judicial, a Varig passa a contar com um administrador judicial. O procedimento protege os novos investidores que vierem a alocar recursos na companhia. "O investidor que puser dinheiro na empresa não fica sujeito à recuperação", afirmou o advogado Sergio Bermudes.

Entre as hipóteses que serão discutidas nos próximos 60 dias, o presidente do Conselho de Administração da Varig, David Zilbersztajn, citou a possibilidade de credores se tornarem acionistas.

Para Zilbersztajn, a recuperação judicial vai permitir que a venda do controle da empresa ocorra em condições mais tranqüilas. "O que vai acontecer efetivamente é a transferência do controle da Fundação Ruben Berta para um investidor ou grupo de investidores. Vamos ter daqui a algum tempo, no prazo de um a dois anos no máximo, uma nova configuração societária da Varig."

Segundo Zilbersztajn, dificilmente a Varig voltará a ter um dono que detenha a maior parte do capital. As negociações futuras deverão buscar a pulverização do capital.

A recuperação judicial não vai afetar a negociação da Varig com empresas dispostas a entrar na companhia, como a TAP ou com outros possíveis investidores.

O tempo foi o fator determinante para a opção pela recuperação judicial. As outras alternativas discutidas representavam negociações muito longas. "O endividamento cresce muito rapidamente em razão dos juros, a partir daí a Varig vai trabalhar nestes seis meses com um fluxo de caixa adequado, com liberação de pagamentos. Dá para trabalhar administrativamente numa operação normal, o que não vinha acontecendo até agora", afirmou o presidente do Conselho de Administração.

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