Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Cerca de mil alunos e servidores da USP permanecem no prédio da reitoria da universidade nesta quinta-feira, apesar da reintegração de posse determinada pela Justiça. Pela manhã, o juiz Edson Ferreira da Silva, da 13ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo) para adiar a reintegração. Ele também concedeu liminar que proíbe atos ou protestos que causem transtornos e perturbações no campus.

Os estudantes, que ocupam a reitoria desde o dia 3 deste mês, afirmam que pretendem continuar no prédio e dizem que vão realizar uma "resistência pacífica" ao Comando de Policiamento de Choque da PM, que prepara uma ação para a retirada dos ocupantes. Na quarta (23), disseram que preparariam rosas de papel crepom para enfrentar uma possível intervenção policial.

A desocupação do prédio foi determinada pela Justiça no dia 16. Na ocasião, um oficial de Justiça tentou entregar o documento aos manifestantes, mas não conseguiu. A Polícia Militar, então, foi acionada para planejar uma ação no local.

Os preparativos começaram na sexta (18), e o coronel Joviano Conceição Lima, comandante do Policiamento de Choque da PM, disse que faria uma reunião com os alunos nesta quinta para dar detalhes técnicos sobre a ação. Procurado pela Folha Online na quarta e nesta quinta, o coronel não atendeu aos telefonemas ou retornou recados deixados.

A Polícia Militar não informou o horário para a realização da ação ou se a reintegração de posse ocorrerá nesta quinta-feira, como previsto.

Liminar

A liminar da 13ª Vara da Fazenda Pública que proíbe atos ou protestos que causem transtornos e perturbações no campus prevê multa diária de R$ 1.000 para a unidade que descumprir a determinação.

O pedido foi feito pela USP contra o Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo) --mas se estende aos alunos. Os estudantes anunciaram que vão recorrer.

O diretor do Sintusp Magno Carvalho considerou "absurda" a decisão da Justiça e disse esperar que ocorra nova negociação com a reitoria. Procurada pela reportagem, a reitoria informou que buscou na Justiça uma forma de punir os manifestantes, uma vez que não poderia impedir os atos na Cidade Universitária.

Advogados consultados pela reportagem afirmam que a liminar obtida pela reitoria serviria, em tese, para reforçar o posicionamento de ilegalidade na ocupação do prédio.

Negociação

O advogado Ariel de Castro Alves, secretário-geral do Condepe (Conselho Estadual da Defesa da Pessoa Humana), acompanha a manifestação.

Por volta das 13h40, ele disse que o secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, aceitou receber uma comissão de alunos e servidores para discutir as reivindicações e críticas aos decretos do governador José Serra (PSDB) para o ensino superior que, para os manifestantes, tiram a autonomia das universidades.

A reunião deverá ocorrer no final da tarde desta quinta. Deverão participar integrantes de entidades de direitos humanos, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Em assembléia realizada pelo Sintusp nesta quinta foi decida a realização de um ato no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo do Estado), no dia 29, para discutir uma pauta de reivindicações conjunta com alunos e professores.