22/08/2001 - 12h10

Falha deixa 3.000 famílias sem Bolsa-Escola em Ribeirão

EVANDRO SPINELLI
da Folha Ribeirão

Famílias carentes que vivem em Ribeirão Preto e têm direito a receber o auxílio do programa Bolsa-Escola do governo federal já perderam três meses do benefício. O motivo são problemas burocráticos entre a prefeitura da cidade e o governo federal.

No total, Ribeirão deixou de receber do MEC (Ministério da Educação) R$ 253.620, incluindo a parcela deste mês. São R$ 84.540 por mês para um limite de 3.083 famílias e 5.636 crianças.

Cada família com renda mensal per capita de até R$ 90 pode cadastrar até três filhos de 6 anos a 15 anos matriculadas na rede pública do ensino fundamental. O programa prevê o pagamento mensal de R$ 15 por filho.

O MEC afirma que a administração do prefeito Antônio Palocci Filho (PT) retardou o processo de registro do município por questões políticas e por problemas burocráticos.

Conforme o diretor de Articulação com Municípios da Secretaria do Programa Nacional do Bolsa-Escola do MEC, Raul Christiano Sanchez, a demora na aprovação pela Câmara do projeto de lei que autoriza o convênio com o MEC atrasou o registro do município.

A vereadora tucana Silvana Resende havia apresentado um projeto que autorizava o convênio, mas a bancada de apoio a Palocci defendeu um substitutivo do governo. A justificativa era que o projeto tinha de ser de autoria do Executivo por tratar de questões administrativas e gerar despesas.

O projeto foi aprovado no Legislativo em 10 de maio passado, mas só foi publicado no "Diário Oficial" do Município em 26 de junho e a documentação de Ribeirão só chegou a Brasília em 19 de julho. O registro poderia ter sido feito a partir de 27 de maio.

"Essa discussão de paternidade do projeto às vezes acaba atrasando a entrega do dinheiro para as famílias", declarou Sanchez.

O secretário da Educação de Ribeirão, Sérgio Roxo da Fonseca, negou que a prefeitura tenha "emperrado" o convênio com o MEC. "Não há a menor resistência. Ao contrário, foi um problema de ordem burocrática", afirmou.

Fonseca disse haver mais de 10 mil crianças cadastradas e que já enviou cerca de 7.200 nomes à CEF (Caixa Econômica Federal), que faz o pagamento do benefício. Segundo o secretário, a seleção das famílias é feita pelo MEC e não pela prefeitura. "Nosso serviço é apenas cadastrar crianças."

"Ele [Fonseca] não está tendo um comportamento adequado. Os municípios receberam o número de famílias que poderiam cadastrar. Se o município identificar mais famílias, ele tem de pré-selecionar as mais carentes", afirmou Sanchez.

Isso significa que as famílias que se cadastraram para receber o Bolsa-Escola correm o risco de ficar sem o benefício, que será pago entre 24 e 28 de setembro.

O diretor do MEC declarou não possuir a informação sobre o encaminhamento de tantos cadastros. Segundo ele, se isso ocorrer, o sistema da CEF vai selecionar automaticamente as famílias mais carentes.

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