02/10/2001 - 10h30

Liminares garantem salário aos servidores das federais

LEILA SUWWAN
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Os professores e servidores das universidades federais conseguiram ontem na Justiça obter o pagamento dos salários de setembro. Na semana passada, o ministro Paulo Renato Souza (Educação) condicionou o repasse dos salários ao fim da greve, com um plano de reposição de aulas e a realização dos vestibulares.

Ontem à noite, após reunião no ministério, os servidores informaram que a greve continua, apesar da nova proposta. Paulo Renato ofereceu a incorporação de 50% da gratificação aos salários. Os servidores consideraram a proposta insuficiente.

Os professores tinham suspendido as negociações devido à decisão de não pagar os salários.

Justiça

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu parcialmente um pedido de liminar da Andes (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior) e determinou o pagamento dos salários de setembro. Os docentes estão parados desde agosto.

Até a noite de ontem, o ministro não havia sido informado da decisão. Paulo Renato disse que iria recorrer se fosse possível.

Já os servidores públicos representados pela Fasubra (Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras), em greve desde julho, também conseguiram uma liminar na Justiça Federal.

A decisão proíbe o Ministério do Planejamento -órgão que distribui as verbas das universidades- de "efetuar descontos nos vencimentos dos servidores das universidades federais".

No despacho, o juiz argumenta que a retirada do salário força os servidores a "abdicar de direito constitucional". A AGU (Advocacia Geral da União) informou que irá recorrer dessa liminar.

O MEC ofereceu aos servidores a incorporação de 50% da GAE (Gratificação por Atividade Executiva) ao salário a partir de janeiro. Os servidores querem a incorporação total.

"Quem vai pagar essa conta? Não sou eu, é o contribuinte", disse Paulo Renato, explicando que o ministério não tem verbas para reajuste ou outras incorporações. Para ele, a greve passou do limite e começou a ter o objetivo político de desgastar o governo.

"Sempre dissemos que essa proposta era insuficiente para determinar o fim da greve. A principal reivindicação é o reajuste", disse Agnaldo Fernandes, diretor da Fasubra.

Os grevistas reivindicam um reajuste de 75,48%. Amanhã a Fasubra se reúne com técnicos do governo para discutir a incorporação da GAE.

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