04/10/2001 - 20h05

Justiça suspende liminar de grevistas e salários continuam retidos

LEILA SUWWAN
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu hoje a liminar concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na segunda-feira (1º), que determinava o repasse das verbas para o pagamento dos salários de setembro dos professores.

O recurso do governo contra a liminar obtida pelos servidores federais ainda não foi julgado.

A decisão do ministro Ilmar Galvão leva em consideração a falta de lei que regulamente o direito de greve dos servidores públicos federais, concedido pela Constituição. "A falta deles ao trabalho, por esse motivo, não pode ser abonada", decidiu Galvão.

"Prevaleceu uma leitura pró-governo. Vamos acionar as Justiças Federais dos Estados para garantir nossos direitos", disse Roberto Leher, presidente da Andes (Sindicato dos Docentes do Ensino Superior).

Os professores quase garantiram seus salários hoje. Conseguiram um despacho do ministro Gilson Dipp, do STJ, que dava um prazo de 24 horas para Paulo Renato provar que repassou aos reitores as verbas salariais.

No entanto, o pedido de suspensão dessa decisão, apresentado ontem pela Advocacia Geral da União ao STF, ganhou força com o parecer favorável do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.

Segundo ele, o direito de greve de servidor público é competência da União, que já considerou tais paralisações ilegais, devido à falta de lei que regulamente o assunto. "A autonomia universitária não significa independência em relação à Administração Pública", expôs Brindeiro.

Esse tem sido o argumento de Paulo Renato para reter os salários, decisão que foi anunciada em reunião de reitores em Brasília na quinta passada.

Pagamento parcial

Em reunião hoje, os reitores não atingiram consenso quanto ao pagamento parcial dos salários (para os funcionários dos serviços essenciais). Alguns farão o pagamento e outros aguardarão o repasse total das verbas de salário.

O pagamento dos servidores dos hospitais universitários deve enfrentar uma série de problemas para ser feito, segundo o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Carlos Roberto Antunes.

Segundo ele, os bancos que fazem os pagamentos não têm um arquivo exclusivo dos servidores dos hospitais, mas um arquivo geral de todos os funcionários. "Isso certamente vai provocar atrasos. Além disso, os servidores que poderiam fazer essa separação estão em greve".

Para Leher, o pagamento parcial de salários é uma "provocação" de Paulo Renato. "Está tudo naufragando para ele. Está desmoronando o esquema político que ele montou com tanto empenho", disse, lembrando a manifestação de ontem, que reuniu milhares de pessoas.

Colaborou a Agência Folha

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