01/02/2006 - 09h53

Ancine pedirá ao TCU reabertura do caso "Chatô"

SILVANA ARANTES
da Folha de S.Paulo

A Ancine (Agência Nacional do Cinema) decidiu encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União) novo pedido de tomada de contas do projeto "Chatô", filme inacabado do cineasta Guilherme Fontes.

A pedido do MinC (Ministério da Cultura), que em 1999 suspeitou de desvios de dinheiro público na produção de "Chatô", o TCU analisou a prestação de contas de Fontes e concluiu, em 2001, que não havia irregularidades.

A Ancine decidiu pedir a reabertura no caso ao tribunal porque não aceitou os argumentos que Fontes apresentou para afastar a cobrança que a agência lhe endereçou, no mês passado, de R$ 30 milhões, correspondentes ao uso de dinheiro público no projeto de "Chatô".

Em carta-cobrança, a agência estabeleceu prazo de 30 dias para que o cineasta apresentasse o filme pronto ou devolvesse o valor ao Estado. Os R$ 30 milhões correspondem, segundo a Ancine, à atualização do valor captado por por meio das leis de renúncia fiscal para a realização do longa.

Até 1998, o cineasta reuniu R$ 8,5 milhões dos R$ 12 milhões autorizados de seu orçamento. As filmagens de "Chatô" foram interrompidas diante das suspeitas do MinC, e o filme permanece inacabado.

Na resposta que encaminhou à cobrança da Ancine, Fontes argumenta que ela é indevida, uma vez que o dinheiro captado foi integralmente utilizado na produção do filme. O cineasta pede ainda a renovação do prazo para captar o patrocínio que falta à conclusão do projeto. O orçamento total autorizado é de R$ 12 milhões.

Procurado pela Folha, Fontes disse que não comentaria o assunto. "Vou comentar isso apenas juridicamente", afirmou.

Leia mais

Fontes terá de devolver R$ 30 mi por "Chatô"

"Cinema é um cartelzinho", diz Guilherme Fontes

Chatô queima Guilherme Fontes em arquivo

Especial

Leia o que já foi publicado sobre Guilherme Fontes