30/07/2003 - 09h16

Brasil fecha o cerco à cópia de canções

ANA PAULA DE OLIVEIRA
da Folha de S.Paulo

Entra em vigor nesta semana mudança no Código Penal que estabelece prisão de dois a quatro anos para quem trocar arquivos de músicas não autorizadas pela internet. O Código Civil já previa multa de até 3.000 vezes o valor da obra para quem fosse condenado.

Contudo incriminar quem baixa música em sites como o KaZaA ainda está longe da realidade brasileira. "Poucos são os recursos para ir atrás de quem troca arquivos pela rede", admite o promotor Augusto Rossini.

Tramita nos EUA lei que punirá também com prisão quem troca arquivos pela internet. Países membros da União Européia consideram crime a prática.

Venda ilegal de CDs

Segundo o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito autoral eletrônico, "dificilmente os internautas serão processados, até por causa do volume de usuários que trocam arquivos".

Para Blum, os esforços do governo, pressionado pela ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), diminuiriam a troca de arquivos, "mas jamais acabariam com ela".

Apesar de nos últimos três anos a ABPD ter banido do ar cerca de 22 mil sites de download ilegal de arquivos, sua maior preocupação não é com a troca de dados. "Nosso foco, no momento, é o comércio ilegal de CDs", esclarece Paulo Rosa, diretor-geral da entidade.

Ele diz que a associação segue os passos da Riaa (associação da indústria da música nos EUA) "para avaliar o que no futuro próximo pode ser feito em relação à troca de arquivos ilegais no Brasil".

Leia mais

Na luta contra a pirataria, Riaa ameaça até avô de internauta

Softs criam defesas para seus usuários

Troca de conteúdo fica mais simples e rápida

Cresce oferta de venda de músicas on-line