Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
02/11/2006 - 11h21

Kazaa fecha acordo com compositores e encerra processos

Publicidade

da Folha Online

O Kazaa, um dos mais famosos programas de troca de arquivos --e que pode ser baixado por meio do site www.kazaa.com--, fez um acordo de US$ 10 milhões com compositores e publishers, segundo o "New York Times". Esse era o último dos três grandes processos que havia contra o programa.

Pelo acerto, o Kazaa também será obrigado a continuar usando um software que filtra, com o uso de palavras-chave, o material protegido por direito autoral, impedindo que ele seja baixado. A solução já havia sido imposta, em novembro, pela Justiça australiana, que considerou que o site mantinha atividades ilegais.

Em julho, o site anunciou ter concluído todos os processos que o acusavam de promover a pirataria na internet e concordou em colaborar com a indústria do entretenimento para proteger a propriedade intelectual. O acordo inclui um "convênio extrajudicial" de US$ 115 milhões, que serão pagos como compensação aos donos da propriedade intelectual que processaram o site.

O acordo põe um fim a uma saga judicial na qual a indústria fonográfica abriu processos na Austrália, em Taiwan, na Coréia do Sul e até junto à Suprema Corte dos Estados Unidos contra o Kazaa.

Sites como Grokster, Bearshare e iMesh já foram multados e se tornaram legais depois que a mais alta instância judicial americana considerou, em junho de 2005, que oferecer o download de conteúdo ilegal implicava responsabilidade e cumplicidade na quebra da propriedade intelectual.

O Kazaa é um dos mais famosos sites de download de arquivos de música e vídeo. Segundo o IFPI (a federação internacional da indústria fonográfica), 4,2 milhões de usuários baixavam arquivos simultaneamente quando o Kazaa estava no ponto mais alto de popularidade.

Com agências internacionais

Leia mais
  • MySpace bloqueará música protegida por lei de direitos autorais
  • YouTube inicia retirada de clipes protegidos por direitos autorais
  • Kazaa faz acordo judicial de US$ 115 mi e legaliza conteúdo

    Especial
  • Leia o que já foi publicado sobre o Kazaa
  • Leia o que já foi publicado sobre direito autoral na web
  •  

    Publicidade

    Publicidade

    Publicidade


    Voltar ao topo da página