30/01/2007 - 19h30

Congresso venezuelano se prepara para dar superpoderes a Chávez

da Folha Online

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deve receber do Congresso nesta quarta-feira o poder de governar o país por meio de decretos por 18 meses. A autorização permitirá que Chávez promova a nacionalização do petróleo e de outros setores, além de apressar a transformação da Venezuela em um Estado socialista, conforme anunciou o presidente após tomar posse em janeiro para seu terceiro mandato.

A votação dos superpoderes de Chávez estava marcada para hoje, mas foi adiada para amanhã para permitir a organização de uma sessão de votação especial, ao ar livre, em plena praça Bolívar, em Caracas (capital).

A medida, chamada Lei Habilitante, incluirá a permissão de ação por decreto em onze âmbitos legislativos. Entre os assuntos passíveis de decretos do governo estão a transformação das instituições do Estado, a participação popular, os valores essenciais do exercício da função pública, o setor econômico e social, finanças e tributos, e a seguridade cidadã e jurídica.

Outras áreas sob efeito da nova lei (se aprovada) são a ciência e a tecnologia, o ordenamento territorial, segurança e defesa, infra-estrutura, transporte e serviços, e o setor energético.

Centralização

O Congresso venezuelano, que não tem bancada de oposição devido ao boicote das eleições legislativas em 2005, se reuniu hoje para discutir os poderes de decreto de Chávez apesar das críticas de grupos antigoverno, que consideram a medida um abuso de poder.

A medida é parte de uma estratégia que centraliza o poder na figura de Chávez. O presidente afirmou que, em seu mandato, pretende retirar a autonomia do Banco Central da Venezuela, eliminar o limite de reeleições para a Presidência e formar um partido único a partir dos grupos que apóiam o governo.

"A Lei Habilitante transforma o presidente da República da Venezuela em um imperador --o imperador Chávez", disse Teodoro Petkoff, líder de uma dividida oposição que fracassou em impedir o acúmulo de poder do presidente.

Apesar do boom econômico que vive a Venezuela (em grande medida devido aos lucros com o petróleo), Chávez afirma que precisa de mais poder para acelerar sua "revolução socialista", que ele começou assim que assumiu o poder em 1999.

Novas leis

Auxiliares do presidente prevêem que até 60 leis poderão ser implementadas por decretos.

Com uma grande popularidade entre os mais pobres por seus gastos com escolas e clínicas médicas em favelas e vilas rurais (sustentados, mais uma vez, pelo petróleo), Chávez não deixou claro os detalhes de seu plano econômico para o país.

Ações da bolsa de Caracas perderam mais de um quarto de seu valor desde que Chávez anunciou a nacionalização de empresas neste mês.

Com agências internacionais

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