02/02/2007 - 18h46

ONU propõe plano para Kosovo e Sérvia mantém objeções

da Folha Online

Uma proposta do enviado especial da ONU para Kosovo, Martti Ahtisaari, a respeito de uma autonomia parcial para a Província foi rejeitada nesta sexta-feira por autoridades da Sérvia logo após sua apresentação ao país. O presidente sérvio, Boris Tadic, criticou a proposta por sua "abertura para uma futura independência de Kosovo", rejeitada pelas autoridades em Belgrado.

Editoria de Arte/Folha Online

"Disse ao sr. Ahtisaari que a Sérvia e eu, como presidente, nunca aceitaremos a independência de Kosovo", afirmou Tadic em um comunicado. Ele recebeu a proposta em uma reunião realizada hoje com o envidado da ONU.

A proposta de Ahtisaari não menciona explicitamente a independência da Província, mas "também não menciona a integridade territorial da Sérvia", afirmou o presidente. "Este fato, assim como outras provisões do texto, abre a possibilidade para a independência de Kosovo", disse.

Protetorado internacional

Kosovo tem sido um protetorado internacional desde a guerra de 1998-1999 entre tropas sérvias e descendentes de albaneses (maioria na Província) lutando por independência. O governo em Belgrado ofereceu ampla autonomia à Província, mas rejeita uma separação total como exigida pelos kosovares albaneses.

"Impor a independência violaria princípios fundamentais da lei internacional e serviria como um precedente político e legal perigoso", afirmou Tadic.

O líder reconhece, no entanto, que o plano da ONU prevê autonomia para a comunidade sérvia em Kosovo e contempla medidas para proteger sua propriedade e herança história --especialmente as antigas igrejas e monastérios sérvios.

"Vamos analisar cuidadosamente estas provisões em consultas entre partidos políticos na próxima segunda-feira", afirmou o presidente. Pouco após as eleições parlamentares sérvias, a República ainda não finalizou o processo de formação do governo.

Outras críticas

O premiê sérvio Vojislav Kostunica, que se recusou a comparecer ao encontro com Ahtisaari nesta sexta-feira, descartou a proposta do enviado da ONU e a classificou como "ilegítima". Segundo o premiê, o plano viola acordos da ONU porque mina a soberania de um país-membro [a Sérvia].

Marko Djurica/Reuters

Martti Ahtisaari, enviado da ONU ao Kosovo, apresenta plano para Província em Blegrado

Ahtisaari "não tem autoridade para dividir a Sérvia e alterar suas fronteiras internacionalmente reconhecidas", declarou Kostunica.

O plano da ONU prevê que Kosovo deveria ter sua própria Constituição, hino e bandeira, e que a Província pode pedir para ser membro de organizações internacionais --o que daria efetivamente a ela um status de governo soberano.

A Sérvia considera Kosovo --onde os descendentes de albaneses hoje formam uma maioria-- como seu território histórico, além do berço original do Estado e da religião sérvios.

Apoio

Ahtisaari apresentou a proposta a portas fechadas para Organização para o Tratado do Atlântico Norte (Otan, aliança militar liderada pelos Estados Unidos), na última sexta-feira (23).

Em sua reunião de ministros das Relações Exteriores em Bruxelas, a organização deu seu "pleno apoio" ao plano e pediu uma rápida resolução do Conselho de Segurança (CS) da ONU para a questão.

Já a Rússia aconselhou a comunidade internacional a esperar a reação de sérvios e albaneses para a proposta. O país pediu que qualquer decisão da ONU sobre Kosovo seja adiada até que a Sérvia tenha formado seu novo governo após as eleições da última semana. As eleições parlamentares sérvias não deram a nenhum partido votos suficientes para formar um governo sem coalizões, e ainda não foi anunciado o gabinete definitivo.

A apresentação da proposta de Ahtisaari dá início à fase final das negociações para determinar de forma definitiva o status legal de Kosovo na comunidade internacional.

A reunião entre chamado Grupo de Contato (formado pelos EUA, Rússia, Alemanha, França, Itália e Reino Unido), que negocia com a comunidade internacional o status de Kosovo, e o mediador internacional para a Província se prolongou na sexta-feira passada por quase duas horas em Viena.

Não houve declarações oficiais do grupo, mas parte das discussões vazou para a imprensa em Viena e Belgrado.

Outros pontos do plano

A proposta oferecida por Ahtisaari prevê que Kosovo será capaz de estabelecer relações autônomas com instituições internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a ONU.

Foram divulgados também outros pontos do plano:

- Cidadãos de Kosovo terão direito a uma cidadania dupla;

- Os cem mil sérvios que vivem em Kosovo terão direito a uma ampla autonomia governamental, controle considerável sobre a polícia local, e o direito a alguns laços especiais com Belgrado;

- A Sérvia poderá financiar áreas sérvias de Kosovo, desde que o dinheiro passe pelo governo local;

- Locais especiais da religião ortodoxa sérvia serão transformados em zonas de proteção;

- A Otan manterá inalterado o número de soldados atualmente na região --16.500-- até 2008.

A proposta, fruto de mais de um ano de esforço diplomático e de negociações diretas entre sérvios e albaneses, ainda precisa de uma resolução da ONU para ter efeito.

Com agências internacionais

Leia mais

Erramos: ONU propõe plano para Kosovo e Sérvia mantém objeções

Eleições na Sérvia indicam formação de coalizão pró-reformas

Sérvia decide hoje em eleições parlamentares seu futuro na Europa

Para premiê, só "violência jurídica" tira Kosovo da Sérvia

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a Sérvia