Dono da RCTV se recusa a cumprir medida exigida por Caracas

O proprietário da Radio Caracas Televisión (RCTV), Marcel Granier, afirmou nesta sexta-feira que o governo da Venezuela, ao qual se opõe, planeja um "fechamento indireto" da emissora, ao pedir um certificado de produção nacional, e se recusou a obedecer a disposição, em mais um capítulo da queda-de-braço entre a emissora e Caracas.

28.mai.07 - Eduardo Morales/Efe

Funcionária da RCTV chora após fechamento do canal em Caracas

Na quinta-feira (26), o governo da Venezuela exigiu que a RCTV apresentasse seu registro de produtor nacional junto à Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel).

Após 53 anos, a Radio Caracas Televisión (RCTV) encerrou suas emissões em canal aberto no dia 27 de maio. O canal era o único de oposição ao governo com alcance nacional no país. A licença de funcionamento da emissora não foi renovada pelo governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que acusa a RCTV de participação no golpe de Estado frustrado contra ele em 2002.

No dia 16 de julho, a emissora reiniciou suas transmissões na Venezuela, só que por meio da TV a cabo, com sede oficial em Miami e chamando-se Radio Caracas Televisión Internacional.
Em um comunicado nesta sexta-feira, o proprietário da RCTV condenou as leis governamentais, que considerou pressões à sua empresa e um "ataque à liberdade de expressão".

Granier se queixou da exigência de um certificado de produção audiovisual independente e de ter de obedecer à Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, que regula conteúdos sobre violência e fixa normas sobre o uso da informação, como responder pelas datas precisas dos fatos reportados.

O empresário afirmou que criou a empresa RCTV "Internacional", datada de 19 de abril de 1982, para transmitir seu sinal via cabo e exportar a programação. Em função disso, Granier pediu que sua empresa seja regida por normas aplicadas às emissoras internacionais e não às locais.

Seu pedido foi recusado pelo ministro de Telecomunicações, Jesse Chacón, que disse que a emissora em questão é uma "produtora nacional" e por isso deve obedecer às leis. "Eles devem se registrar, porque se não o fizerem, sairão do ar e será aberto um processo administrativo", alertou o ministro.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br