Juízes mantêm suspense sobre extradição de Fujimori

Os cinco juízes chilenos que devem decidir a extradição do ex-presidente peruano Alberto Fujimori chegaram a um acordo nesta segunda-feira, sem divulgá-lo.

"Chegamos a um acordo", disse aos jornalistas o juiz Alberto Chaigneau, presidente da 2º Vara Penal da Corte Suprema, relator da decisão. Segundo o magistrado, o acordo será divulgado quando for redigido, o que pode ocorrer ao longo desta semana.

Sobre as especulações que poderiam surgir devido ao silêncio do tribunal, Chaigneau respondeu que não se importa. Além de Alberto Chaigneau, os demais juízes que resolverão definitivamente se o ex-presidente peruano (1990-2000) será entregue à Justiça do Peru são Nibaldo Segura, Hugo Dolmestch, Rubén Ballesteros e Jaime Rodríguez Espoz.

Se a extradição for rejeitada, o ex-presidente do Peru pode ser julgado no próprio Chile, afirmou hoje o juiz da Corte Suprema Urbano Marín.

Em declarações ao portal "El Mostrador", Marín disse que no Chile existe base jurídica "para julgar quem quer que seja".

"Sempre haveria possibilidade de julgar quem for no Chile. Sempre que possamos ou que devamos fazê-lo", afirmou.

Marín respondeu a uma afirmação do ministro da presidência, José Antonio Viera-Gallo, que há poucos dias disse que se a Corte Suprema não extraditasse Fujimori para o Peru, seria aberto um "debate jurídico sobre a possibilidade de iniciar um processo no Chile.

Perguntado se as declarações de Viera-Gallo supõem uma pressão sobre a Corte Suprema, Urbano Marín disse que o tribunal não é pressionado por ninguém.

No entanto Marín afirmou que "é preciso esperar o resultado final do caso", antes de entrar em uma definição sobre um eventual julgamento no Chile contra Fujimori.

Organismos de direitos humanos e analistas disseram que se a extradição de Fujimori for rejeitada pela Corte Suprema, o Estado do Chile deveria então processá-lo, segundo uma norma da Convenção Internacional contra a Tortura.

De acordo com essa norma, qualquer país parte da Convenção é obrigado a perseguir e julgar os responsáveis por crimes contra a humanidade se por alguma razão não for processado no país onde estes ocorreram.

Fujimori, que chegou do Japão ao Chile em novembro de 2005, é pedido pela Justiça peruana por dez acusações de corrupção e duas de violações de direitos humanos.

Em uma decisão de primeira instância, a Justiça chilena rejeitou a extradição, por considerar insuficientes as provas apresentadas sobre a participação de Fujimori.

O ex-presidente aguarda a decisão final do julgamento de extradição sob prisão domiciliar, em uma mansão luxuosa na zona norte de Santiago.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br