Governo da Irlanda irá convocar segundo plebiscito sobre União Europeia

O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, afirmou nesta sexta-feira que o país já dispõe das garantias "suficientes" para convocar um segundo plebiscito sobre o Tratado de Lisboa e assegurou que a consulta poderia acontecer no começo de outubro.

Em entrevista coletiva no término da reunião de chefes de Estado e de governo realizada em Bruxelas, Cowen ressaltou que os compromissos obtidos na reunião terão caráter 'vinculativo' e serão incorporadas em um protocolo assim que o novo tratado entrar em vigor.

Yves Logghe/AP

Brian Cowen diz que referendo do Tratado de Lisboa pode ser realizado no início de outubro

Ele confirmou que as garantias terão de ser ratificadas pelos 27 países do bloco, como pretendia Dublin para dar uma maior força ao pacto.

"Acho que agora dispomos da base para pedir aos cidadãos que voltem a se pronunciar sobre o tratado", declarou Cowen, explicando que na próxima semana apresentará ao resto do governo os resultados do Conselho Europeu para decidir "o mais rápido possível" uma data para o novo plebiscito.

Cowen destacou a "solidariedade" com a República da Irlanda e insistiu que as garantias obtidas respondem a importantes "preocupações" dos irlandeses, como a neutralidade militar e o direito à vida.

Neste sentido, o primeiro-ministro ressaltou que o novo plebiscito terá uma "importância enorme para o povo irlandês".

"A União Europeia (UE) é central para nosso futuro, é a fonte de muita de nossa riqueza", destacou Cowen, afirmando que "o lugar da Irlanda está no coração da UE e aí é onde quer continuar".

O primeiro-ministro insistiu várias vezes em que a Europa é a melhor forma para a República da Irlanda de responder a muitos "desafios globais" e assegurou não contemplar a possibilidade de um novo "não" ao Tratado.

Tratado

O Tratado de Lisboa precisa de aprovação unânime dos 27 países-membros da UE para entrar em vigor. Os demais países do bloco conseguiram a aprovação pelo Parlamento, mas apenas a Irlanda submeteu o texto a referendo, em junho de 2008, quando a maioria dos eleitores o rejeitou. A República Tcheca espera uma decisão do Tribunal Constitucional para ratificar o texto.

A derrota no voto popular de uma proposta anterior de legislação para o bloco foi o que levou à tentativa de colocar em vigor o Tratado de Lisboa. O texto é um conjunto de regras formulado depois que uma proposta de Constituição Europeia foi abandonada ao ser rejeitado, em referendo, na Holanda e na França, em 2005.

O atual projeto retoma, com menos força, alguns dos itens da Carta, ao estabelecer os cargos de presidente do Conselho Europeu e de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

A maioria necessária no Parlamento Europeu para aprovação de medidas também vai ser reduzida, segundo o tratado, para tornar as decisões menos sujeitas a bloqueios por minorias.

Com Efe