17/10/2003 - 21h59

Entenda os passos para sucessão constitucional na Bolívia

da France Presse, em La Paz
da Folha Online

Gonzalo Sánchez de Lozada já assinou seu pedido de renúncia à Presidência, que deve ser lido nas próximas horas ao Congresso boliviano, informou o deputado Luis Eduardo Siles, do mesmo partido do Lozada, o MNR (Movimento Nacionalista Revolucionário).

Lozada deve ser substituído por seu vice, Carlos Mesa.

Leia, a seguir os passos para a sucessão constitucional do presidente, debatida hoje pelo Congresso, segundo o artículo 93 da Constituição:

1 - Em caso de impedimento ou ausência temporária do presidente da República, antes ou depois de sua posse, o substituirá o vice-presidente e, na ausência deste, sucessivamente o presidente do Senado, o da Câmara de Deputados ou o da Suprema Corte de Justiça.

2 - O vice-presidente assumirá a Presidência da República se esta ficar desocupada antes ou depois da posse do presidente eleito, e a exercerá até a finalização do período constitucional.

3 - Na ausência do vice-presidente, assumirá o presidente do Senado e na ausência deste, o presidente da Câmara de Deputados e o da Suprema Corte de Justiça, em estrita prelação. Neste último caso, se ainda não passarem três anos do período presidencial, se organizará uma nova eleição de presidente e vice-presidente, somente para completar o dito período.

O primeiro na sucessão constitucional é o vice-presidente Carlos Mesa, seguido pelo presidente do Senado Hormando Vaca Díez, pelo presidente de Deputados Oscar Arrien e pelo presidente do tribunal de justiça Armando Villafuerte.

Mesa é independente, Vaca Díez do Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR), do ex-presidente Jaime Paz Zamora e Arrien do Movimento Nacionalista (MNR) de Sánchez de Lozada.

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