Doações em dinheiro contornam governo do Haiti

Países, agências internacionais, entidades de caridade, empresas e indivíduos estão evitando doações diretas em dinheiro ao governo haitiano, mostra a análise detalhada dos números do Serviço de Rastreamento Financeiro, banco de dados de doações humanitárias globais mantido pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Indagado sobre o monitoramento da aplicação dos fundos, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou na sexta-feira (15) que se trata de uma necessidade e que a ONU decidirá ainda como fazê-lo.

A administração de recursos para o Haiti tem provocado questionamentos. O colunista conservador Andres Oppenheimer, do "Miami Herald", exortou nesta semana a criação de uma junta independente que monitore o uso da verba.

"Em um país onde o Estado é tão fraco que não consegue, na prática, manter serviços públicos e onde a corrupção é escrachada, muitos temem que tão logo a notícia saia das manchetes o fluxo de ajuda suma", escreveu. "E que boa parte do que chegou ao Haiti seja roubada."

Até agora, 119 grupos doaram efetivamente cerca de US$ 160 milhões em dinheiro e suprimentos às vítimas do terremoto. O número sobe em US$ 140 milhões se consideradas promessas não firmadas como compromisso, mais do que todo o montante de US$ 258,4 milhões doados durante 2009 em 70 desastres naturais.

Mas apenas três deles --os governos da Suíça e da Guiana e o Banco Interamericano de Desenvolvimento-- se propuseram a dar dinheiro em espécie ao governo em Porto Príncipe.

Há padrões. Na maioria dos casos, as doações são canalizadas por agências da ONU (opção feita pelo Brasil, por exemplo, que entregará seus recursos nas mãos da Ocha, braço da ONU para ajuda humanitária) ou por agências humanitárias mantidas pelo próprio país doador (caso dos EUA, que administram a verba pela Usaid).

Empresas e indivíduos em geral fazem doações por entidades e ONGs --os atores Angelina Jolie e Brad Pitt prometeram seu milhão à Médicos Sem Fronteiras, e a General Motors, "a ONGs", genericamente.

De qualquer forma, todos os casos de doações diretas ao governo haitiano listados (com exceção dos três já citados) são em remédios ou equipes de resgate e atendimento às vítimas. Mesmo a entrega de alimentos e cobertores é administrada por agências humanitárias.

Capacidade estatal

Arrecadar dinheiro não tem sido, até o momento, um problema. A ONU estima precisar de cerca de US$ 560 milhões para o socorro imediato. Promessas oficiais e não oficiais já superam os US$ 300 milhões, e pedidos de doações pipocam em sites de órgãos internacionais e empresas. O temor é sobre o uso dos fundos. "É preciso ter transparência e prestar contas de como esse dinheiro será usado", disse Ban.

A administração de verba humanitária por agências da ONU ou agências nacionais é normalmente a opção preferida na maioria dos desastres. Mas em casos anteriores --como o terremoto de Sichuan, na China, em 2007, e o ocorrido no Peru no ano seguinte-- uma parcela maior das doações foi entregue ao governo nacional para sua própria administração.

Isso expõe duas coisas sobre o Haiti. A primeira é a desconfiança do alto índice de corrupção do país (o 168º no ranking da Transparência Internacional). A outra é a descrença em um Estado erodido por ingerência externa, governos fracos, golpes e desastres naturais.

Uma análise dos dados compilados pela ONU mostra que os únicos países onde o governo é praticamente barrado de administrar a ajuda humanitária são aqueles onde o Estado é frágil e não alcança todo o território, como Somália e Iraque.

"As agências [humanitárias no Haiti] encontrarão um ambiente de ações inacabadas de operações anteriores. É difícil achar outro país que tenha recebido tantas forças de paz, estabilização e ações de crise nos últimos 30 anos", escreveu Kara McDonald, especialista em planejamento de ações multilaterais de paz, no site do Council on Foreign Relations. "O terremoto não pode ser outra chance para fracassar."

A preocupação quanto ao decréscimo de fundos também é pertinente, embora o quadro não seja dos mais desanimadores. Em média, após um ano do lançamento do apelo humanitário, entre 60% e 70% dos fundos foram entregues ou estão prometidos em acordo juridicamente vinculante, mostram os dados analisados pela Folha.

Passados dois anos, a média sobe de 70% a 90%. Há casos em que apenas um terço é obtido, mas há outros em que 100% do pedido é cumprido. Para as vítimas do furacão Gustav, que atingiu o Haiti em 2008, foram pedidos US$ 121 milhões e doados US$ 73 milhões --60,5%.