"Distorções sob manto do segredo de Justiça"; ouça Frederico Vasconcelos

O subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira ofereceu denúncia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra dezesseis pessoas investigadas na Operação Têmis. Entre os suspeitos estão quatro magistrados, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Receita Federal.

As informações são de Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha e responsável por um blog que reúne textos investigativos. Ouça outros podcasts com a participação do jornalista.

Frederico Vasconcelos

Vasconcelos diz que o caso reabre a discussão sobre a quem interessa o sigilo em investigações sobre magistrados muito suspeitos e o risco de distorções maiores sob o manto do segredo de Justiça.

"Em tese, numa investigação que envolveu mais de 40 suspeitos, a quebra de sigilo, nessa etapa, favoreceria os que não tiveram seus nomes entre os 16 denunciados, ainda que possam vir a ser alvos, posteriormente, de outras acusações", explica o jornalista.

O foco das investigações foi desmontar uma suposta quadrilha que burlava o fisco. Paralelamente, descobriu-se a ligação do grupo de magistrados suspeitos de proferir decisões favoráveis a empresários de bingos.

Segundo Vasconcelos, devido às garantias previstas em lei, continuam no cargo magistrados que tiveram gabinetes e residências visitados pela Polícia Federal, em busca de provas, numa diligência autorizada pela Justiça. "Além do risco de tomarem decisões que possam comprometer apurações anteriores, ou descaracterizar sentenças suspeitas, ele podem constranger colegas em votações colegiadas."

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