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País em protesto
RS e Goiás criam passe livre estudantil
Medida entra em vigor em agosto no Sul; em Goiás, projeto vai valer assim que for publicado no "Diário Oficial"
Senado aprovou ontem regime de urgência para proposta semelhante e marcou votação para a próxima quarta-feira
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), anunciou ontem que os estudantes terão passe livre nos ônibus intermunicipais em quatro macrorregiões do Estado a partir de agosto.
As áreas beneficiadas serão: a região metropolitana de Porto Alegre, a aglomeração urbana do Litoral Norte, a aglomeração urbana Sul (Eixo Pelotas/Rio Grande) e a aglomeração urbana Nordeste (Eixo Caxias/Bento).
Foi o segundo Estado a tomar essa iniciativa. Na terça, a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou projeto do governo Marconi Perillo (PSDB) que cria o passe livre a estudantes da região metropolitana de Goiânia que estejam cadastrados em programas sociais estaduais e federais.
O subsídio estava previsto no orçamento do governo do Estado para o segundo semestre de 2013. A medida passa a vigorar assim que o decreto for publicado no "Diário Oficial" do Estado.
Ontem também, o Senado decidiu acelerar votação do projeto que cria passe livre para os estudantes. Os senadores aprovaram o regime de urgência para a proposta, o que permite que ela seja votada diretamente no plenário já na semana que vem, sem passar por comissões.
O projeto isenta os estudantes matriculados e que estejam frequentando escolas, sejam do ensino básico, médio ou universitário, de pagarem passagens em transportes públicos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou a votação do projeto para a próxima quarta-feira. Autor da proposta, Renan disse que o Legislativo precisa dar "respostas rápidas" às demandas da população.
A medida faz parte do "esforço concentrado" decretado no Congresso para aprovar projetos em resposta às manifestações populares.
CUSTO
No Rio Grande Sul, o custo é estimado em R$ 10 milhões por ano. Segundo o governador, o Estado vai remanejar despesas de outras áreas. Ele não descarta, porém, que os valores sejam "jogados para a tarifa e socializados pela população". Em Goiás, o custo estimado é de R$ 3 milhões no segundo semestre de 2013.
