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Senado autoriza que médico militar atue na rede pública
Proposta libera trabalho em postos e hospitais civis fora do expediente
Texto segue para a Câmara; para governo, medida pode levar profissionais a buscar plantões no SUS
O Senado aprovou ontem, em dois turnos, proposta de emenda constitucional que autoriza médicos militares a trabalharem em postos e hospitais civis fora de seu expediente militar.
A proposta, que segue para a Câmara, vale para médicos militares na ativa e aposentados das três Forças Armadas e dos Bombeiros.
Segundo o ministro Alexandre Padilha (Saúde), o projeto trará benefícios à rede pública de saúde, porque liberará médicos militares a darem plantões no SUS à noite e nos finais de semana.
E, no caso de médicos que têm jornada semanal de 20 horas na esfera militar, permite que esses profissionais trabalhem um segundo turno em hospitais civis.
O texto autoriza o médico a atuar tanto na rede pública quanto na privada. Segundo o relator da PEC, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), a expectativa é que os médicos acabem indo para o SUS.
"As áreas mais necessitadas [de médicos] são o Norte e o Nordeste, onde o militar tem pouca opção de trabalho em locais privados", afirma o senador.
O ministro da Saúde estimou em 6.000 os profissionais atingidos pela proposta. O Ministério da Defesa afirma que há 3.800 médicos militares na ativa.
O relator da PEC calcula que, reunindo os da ativa e os aposentados, a proposta alcançará até 7.000 médicos.
Segundo a Defesa, a maior parte dos médicos militares trabalha em regime de 40 horas semanais, que pode ser alterado por necessidades locais e pelos comandos.
A pasta não soube informar a localização exata desses médicos. Disse apenas que estão mais presentes em capitais e grandes centros.
MAIS MÉDICOS
Ontem, o Congresso não conseguiu instalar a comissão que analisará a medida provisória do programa Mais Médicos, lançado em julho para fixar profissionais no interior e ampliar a duração dos cursos de medicina.
Deputados da bancada médica, inclusive de partidos aliados da presidente Dilma, boicotaram a reunião e não registraram presença. A instalação foi remarcada para a próxima terça.
