Folha de S.Paulo

Análise

Transformações têm ritmo intenso, mas ainda há longo caminho

JOÃO SABOIA ESPECIAL PARA A FOLHA

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2012, divulgada ontem pelo IBGE, traz um amplo conjunto de informações para o período 2001/2011.

Sem dúvida, importantes transformações estão ocorrendo no país. Destacam-se, em primeiro lugar, a intensidade e a velocidade das mudanças. Em segundo, a melhoria verificada nos mais diversos indicadores.

Em terceiro, a permanência das desigualdades regionais, de gênero e de cor. Tais mudanças, se por um lado são positivas, por outro representam importantes desafios para as políticas públicas frente à nova realidade que se apresenta.

Tendo em vista a amplitude dos temas, destacaremos apenas alguns aspectos.

O país está em pleno processo de transição demográfica, com envelhecimento populacional. A taxa de fecundidade de 1,95 (filho/a por mulher) significa que não está havendo nem reposição da população, que no futuro deverá se estabilizar e eventualmente cair.

A família tradicional de casal com filhos já não representa mais a maioria (46%).

Um dos maiores avanços na década foi na área de educação, inclusive na creche e na pré-escola. Na faixa etária de 6 a 14 anos, a frequência escolar é praticamente universal (98%). Mas também nas faixas até 3 anos e de 4 a 5 anos houve forte crescimento.

É claro que a questão da qualidade do ensino permanece um desafio a ser enfrentado. Por outro lado, há fortes desequilíbrios nas taxas de frequência escolar segundo as regiões, o nível de renda e a cor das crianças.

O mercado de trabalho tem sido um tema bastante discutido, mas algumas informações apresentadas na SIS merecem ser destacadas. A informalidade permanece elevada, mas o salto de 45% para 56% das pessoas no setor formal da economia não deixa de impressionar.

Mais uma vez as desigualdades aparecem para relativizar a melhoria, pois enquanto 66% do mercado de trabalho no Sudeste é formal, no Nordeste não passa de 38%.

Da mesma forma, enquanto 62% dos trabalhadores brancos encontram-se na formalidade, só 47% dos pretos/pardos estão na mesma situação.

A remuneração no mercado de trabalho apresentou aumento generalizado no período. Entretanto, ao serem considerados o sexo e a cor dos trabalhadores, verificam-se fortes desníveis favorecendo homens e pessoas brancas.

JORNADA

Um dos resultados mais interessantes apresentados pela SIS refere-se à questão da jornada de trabalho, tradicionalmente mais elevada para homens que para mulheres.

Enquanto os homens trabalham em média 6 horas a mais que as mulheres, ao se considerar o trabalho reprodutivo (afazeres domésticos) as mulheres aparecem com uma jornada total 10 horas superior à masculina.

A SIS confirma mais uma vez a melhoria da distribuição de renda e redução da pobreza na década e o importante papel das transferências sociais na redução da pobreza, que permanece concentrada entre pessoas de cor preta/parda e na região Nordeste.

Em resumo, o país está melhorando, mas ainda há um longo caminho rumo a indicadores do Primeiro Mundo.

JOÃO SABOIA é professor titular do Instituto de Economia da UFRJ