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Montadoras devem ter ajuda federal para fazer carro ecológico
Plano para elétricos e híbridos prevê benefício fiscal adicional para atrair investimento em produção no país
Medidas estão previstas para 2013, mas governo ainda finaliza estudo sobre a infraestrutura de postos de recarga
Após anos de pleito, as montadoras devem receber um conjunto adicional de benefícios federais para que, uma vez viabilizada a venda de carros híbridos e elétricos no país, desenvolvam a produção local para os chamados "veículos verdes".
Um novo plano foi entregue pelo setor ao governo em julho. A combinação das medidas com as regras do regime automotivo é o que torna sua aprovação mais factível agora, porque é possível limitar a extensão dos benefícios.
Fontes no governo disseram que o plano é bem-visto e tem o seu apoio.
A expectativa, apurou a Folha, era tê-lo pronto por volta de setembro, mas faltam ainda detalhes técnicos, como estudo de impacto no sistema elétrico nacional e a infraestrutura de recarga, que devem atrasá-lo.
As "tecnologias verdes" agora serão necessárias também para que as marcas atinjam a meta de eficiência energética prevista no regime, de redução de 12% no consumo.
O tema central da proposta, dividida em duas fases --importação e produção-- é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Para os fabricantes, as alíquotas atuais--de 25% para elétricos e acima de 13%, em geral, aos híbridos, além do adicional de 30 pontos percentuais para importados-- inviabilizam a venda no país.
O argumento é que os benefícios ambiental e tecnológico justificam a isenção do tributo e até uma redução do Imposto de Importação, de 35%, para que um mercado possa ser criado de fato.
As vendas hoje são simbólicas.
MAIS BARATO
As alterações ajudariam a reduzir o preço dos modelos para uma faixa inferior a R$ 100 mil. As opções disponíveis atualmente têm preços a partir de R$ 120 mil.
A saída foi estipular um sistema de cotas de importação para os híbridos e elétricos com isenção de IPI, como a aplicada hoje no novo regime para eliminar o adicional dos 30 pontos para importados fora do bloco do Mercosul.
O novo benefício, válido para um grupo de seis tecnologias verdes, está previsto já para 2013, com evolução anual até o limite de 2.400 carros por empresa em 2017, último ano do regime.
Peças de reposição devem ter uma redução do Imposto de Importação durante o período, e não está descartado ainda um corte do Imposto de Importação também para os veículos.
Montadoras que produzirem os modelos no país terão direito a uma cota extra de importação com IPI zero para 50% da capacidade da fábrica, por dois anos.
A métrica está em linha com o objetivo central do regime, de atrair investimento produtivo ao Brasil, e é semelhante ao modelo adotado hoje para importações de uma marca que anuncia fábrica, como Nissan e BMW.
O incentivo para a fabricação dos verdes inclui também crédito de PIS e Cofins, linhas especiais do BNDES e redução do Imposto de Importação para as peças usadas na produção, além de reposição.
A segunda fase independe da primeira, ou seja, pode começar no período que vai até 2017 ou estender os benefícios para mais dois anos após o fim da primeira etapa.
