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Desoneração do etanol pode chegar ao fim
MP que zera cobrança do PIS e da Cofins sobre o álcool precisa ser votada pelo Congresso até o dia 4 de setembro
Fim da medida pode comprometer novos investimentos e a ampliação de produção, diz presidente da Unica
Os problemas vividos pelo setor sucroenergético no início do ano podem voltar.
A medida provisória 613, que zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre o etanol e reduziu a alíquota que incide sobre matérias-primas do setor químico para 1%, poderá caducar em 4 de setembro.
Se isso ocorrer, a desoneração tributária, que foi feita em maio para dar mais competitividade ao etanol e um suporte de renda ao produtor, será eliminada.
Para a presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Elizabeth Farina, os efeitos negativos vão se espalhar pelo setor de distribuição, usinas e produtores de cana-de-açúcar, atingindo inclusive o bolso do consumidor e a inflação.
O momento não poderia ser pior. O setor sucroenergético está em plena safra, no pico da oferta de álcool, e não teria como repassar o aumento dos custos para os preços.
A volta da tributação de R$ 0,12 por litro de etanol recairá sobre usinas e produtores, que terão de absorver esse custo devido às dificuldades de reajustes, já que o preço do etanol na bomba é definido pelo valor da gasolina.
A medida provisória, que deu fôlego ao setor nos últimos meses, tem de chegar ao Senado pelo menos até o próximo dia 27, já que Renan Calheiros, presidente da Casa, estabeleceu um prazo de uma semana para análise de MPs.
Se a MP não virar lei, a alíquota de R$ 0,12 por litro será obrigatória. Ou seja, no próximo mês o etanol vendido no mercado interno (anidro ou hidratado) teria um aumento da carga tributária nesse valor por litro.
A aprovação da medida provisória não vai resolver os problemas de longo prazo do setor, principalmente a necessidade de investimentos. Mas, no tempo que vigorou, deu um respiro à cadeia, elevando o consumo e diminuindo a sonegação, diz a presidente da Unica.
O fim da desoneração geraria uma nova crise de confiança, levando inclusive o etanol a uma perda de competitividade em relação à gasolina, afirma ela.
No longo prazo, isso poderia comprometer novos investimentos e a ampliação de produção, diz Farina.
A não votação da medida provisória 613 prejudicaria, também, a evolução da indústria de segunda geração do setor químico. O deficit da balança comercial do setor poderia chegar a US$ 33 bilhões, 20% a mais do que no ano passado, segundo cálculos do setor.
