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Terminais públicos de pesca naufragam pelo país
Estruturas sofrem com atrasos, abandono de obras e indefinição sobre gestão
Empreendimentos foram anunciados pelo governo como 'parte fundamental da infraestrutura pesqueira'
Anunciados pelo Ministério da Pesca como "parte fundamental da infraestrutura pesqueira" do país, os TPPs (terminais pesqueiros públicos) naufragam na lentidão das obras e em problemas de operacionalização.
Os oito terminais apontados pelo ministério como em fase de construção ou aparelhamento enfrentam problemas como abandono dos canteiros, indefinição sobre gestão e convênios vencidos.
Em Natal, por exemplo, o terminal consumiu R$ 35 milhões em dinheiro público e deveria estar pronto desde 2011. Mas a construção parou e o cenário hoje é de abandono, com mato, entulho e equipamentos ao relento.
O terminal de Manaus, que está pronto desde 2010 e custou R$ 15 milhões, não tem água encanada, energia nem equipamentos, como câmaras frigoríficas.
Diante do impasse que impedia a operação, pescadores invadiram o local em maio e desde então fazem a gestão de forma improvisada.
"Só o desembarque de pescado funciona. Como não há equipamentos para beneficiamento e armazenagem, 30% da produção vai para o lixo", afirmou Walzenir Falcão, presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas.
META DISTANTE
Os TPPs são estruturas para movimentação e armazenagem de pescado, que funcionam como entrepostos de pesca em áreas litorâneas ou ribeirinhas. O ministério fixou meta de construir ou reformar 20 terminais, dos quais só 5, segundo a pasta, operam.
Na maioria dos casos, o ministério fecha convênios com prefeituras ou governos estaduais, que devem tocar as obras. Dos 8 TPPs em construção, 5 estão com as obras interrompidas.
Em Beberibe (CE), os pescadores ouvem desde 2005 a promessa do terminal, que teria até fábrica de gelo e oficina para barcos. Mas tudo está parado desde 2007, e agora o ministério quer a devolução do R$ 1 milhão gasto porque constatou irregularidades na obra.
Ao visitar Santana (AP) em novembro de 2005, o então presidente Lula anunciou o terminal para o ano seguinte. A obra custou R$ 3,2 milhões e nunca recebeu um peixe. Já tem rachaduras e os pescadores evitam o local após um deslizamento de terra nas imediações.
"Todo mundo acha que a obra não é segura", disse Natanildo da Silva, da Federação dos Pescadores do Amapá.
Em Belém, a obra do terminal já consumiu R$ 35,5 milhões. O ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), esteve por lá em 2012 e prometeu entregá-la até junho deste ano --os trabalhos, contudo, estão parados, segundo a Secretaria da Pesca do Pará.
Além de Manaus, que funciona só para desembarque, apenas os TPPs de Salvador e Ilhéus estão concluídos, mas falta definir quem irá gerir as estruturas.
