Folha de S.Paulo

Estudo propõe Cide para ter baratear ônibus

TATIANA FREITAS DE SÃO PAULO

Apesar de aumentar o preço da gasolina ao consumidor, a volta da cobrança de um imposto sobre a venda do combustível pode reduzir a inflação --desde que todos os recursos arrecadados sejam utilizados como subsídio às tarifas de transporte público.

De quebra, o governo também estimularia o consumo de etanol --atualmente limitado por conta da paridade de 70% com a gasolina-- e poderia até ajudar a Petrobras, que tem prejuízo com a importação do combustível.

A conclusão é de estudo da FGV Projetos encomendado pela Unica (União da Indústria da Cana-de-açúcar) a pedido da Prefeitura de São Paulo, e obtido com exclusividade pela Folha.

Coordenado pelo pesquisador e colunista da Folha Samuel Pessôa, defensor da adoção de subsídios ao transporte coletivo, o estudo faz diversas simulações sobre os impactos da volta da Cide sobre a inflação, as finanças públicas e a renda familiar.

Não há cobrança da Cide sobre combustíveis desde junho de 2012, quando o governo zerou a alíquota para que o reajuste no preço da gasolina e do óleo diesel, promovido à época, não chegasse ao bolso do consumidor.

Se o imposto voltasse a ser cobrado no valor de R$ 0,10 por litro de gasolina, haveria um impacto na inflação de 0,16% --não apenas por causa da alta do combustível na bomba, mas também pelo impacto no preço do etanol.

Com o preço da gasolina mais alto, a tendência é de queda na demanda pelo derivado do petróleo e aumento na procura pelo álcool, elevando o preço do etanol.

Ao mesmo tempo, a Cide em R$ 0,10 elevaria a receita pública em R$ 328 milhões. Ao empregar esse valor integralmente como subsídio à tarifa do transporte público, seria possível reduzir o valor da passagem em 13,96%.

Dessa forma, a queda na tarifa mais do que compensaria o efeito da alta da gasolina na inflação, provocando um impacto negativo de 0,22% no IPCA (índice oficial).

O uso dos recursos arrecadados com a Cide para subsidiar as tarifas de ônibus intermunicipais é uma tese defendida pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

AJUDA À PETROBRAS

Em uma segunda simulação, a FGV calculou que, para apenas compensar o impacto do preço da gasolina e do álcool na inflação, seria necessário reduzir a tarifa de ônibus em 6,73%.

Para isso, não seria necessário utilizar o total arrecadado para subsidiar a tarifa, e, sim, o valor de R$ 136,5 milhões. Nesse caso, os cofres públicos ficariam com uma "sobra" de R$ 191,6 milhões.

O estudo faz a mesma simulação para a Cide em R$ 0,50 por litro. Nesse caso, o impacto inicial na inflação seria de 0,78% e a arrecadação subiria em R$ 1,6 bilhão. Destinando R$ 682,6 milhões do total para reduzir o preço da passagem, o percentual de reajuste seria de 29% e o impacto na inflação, nulo.

"Dá para subsidiar a tarifa com metade desse aumento e, com a outra metade, jogar para a Petrobras. Ainda assim, o IPCA ficaria no zero a zero", diz Pessôa.

Se o valor total arrecadado com a Cide em R$ 0,50 fosse usado como subsídio, a tarifa poderia cair em 68%, e o efeito final sobre a inflação seria negativo em 1%.

GANHO DE RENDA

O estudo ainda conclui que a cobrança de um imposto sobre a gasolina com a finalidade de desonerar o transporte público aumenta o bem estar das famílias de baixa renda.

Quando toda a arrecadação é empregada na redução das tarifas, haveria perda de renda apenas nas famílias com renda mensal de 25 a 33 salários mínimos. Em todas as outras classes, haveria aumento real na renda.

Segundo Pessôa, o uso da Cide para subsidiar o transporte público é mais adequado que o de outros impostos, pois ela penaliza o uso do transporte individual. Em junho, quando os protestos levantaram o debate sobre o preço das passagens, cogitou-se a possibilidade de aumentar o IPTU para subsidiar a queda no preço das tarifas.

"É preciso subsidiar o transporte coletivo e aumentar o custo do individual. E para aumentar o subsídio sem inflação, é preciso criar uma base tributária nova."