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Ibama aprova megaporto no sul da Bahia
Criticado por ambientalistas e moradores, projeto de R$ 3,5 bilhões prevê dois terminais
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu licença prévia para a construção do controverso Porto Sul, em Ilhéus, no sul da Bahia.
Muito criticado por ambientalistas e moradores locais, o projeto contempla a construção de dois terminais -um público e outro privado, para escoar a produção da mineradora Bamin (Bahia Mineração)- e um porto em alto-mar, distante 3,5 km da costa do Estado.
O complexo, orçado em R$ 3,5 bilhões, será a parada final da ferrovia Oeste-Leste, que partirá de Figueirópolis (TO). Em construção pelo governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a ferrovia servirá à exportação de produtos agrícolas e, principalmente, minério de ferro.
Segundo informações do jornal "Valor Econômico", o órgão ambiental impôs ao governo baiano e à Bamin o atendimento a 19 ações compensatórias, além da implantação de 34 programas ambientais, para liberar a licença prévia.
CONDIÇÕES
Ainda segundo o jornal, entre as medidas condicionantes estão projetos como o tratamento de resíduos sólidos, o incentivo à atividade pesqueira, a proteção à fauna terrestre e até um programa de prevenção à exploração sexual na região.
Parte das exigências deverão ser implementadas imediatamente, diz a matéria, e o início efetivo das obras depende agora da comprovação de atendimento às condicionantes.
De acordo com o "Valor Econômico", o governo mudou o local de instalação do Porto Sul de Ponta da Tulha para Aritaguá, com objetivo de reduzir o impacto ambiental e assim conseguir a licença. As informações foram confirmadas pela assessoria do Ibama.
