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Concessão
Governo pode optar por menor tarifa na escolha de operadores de portos
DE BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff marcou para hoje nova reunião em que espera-se que o governo feche de uma vez por todas o novo modelo para o setor de portos.
As discussões para um novo modelo de concessão para os portos estão sendo realizadas há mais de seis meses, sob o comando da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
O governo deve decidir como selecionar os futuros operadores de terminais, hoje o ponto central do plano.
Segundo a Folha apurou, há quatro formas em estudo: por menor tarifa, por movimentação de cargas, pelo maior valor de outorga ou por maior plano de investimento.
Até agora, segundo fontes do Palácio do Planalto, Dilma tem mais simpatia pela fórmula da menor tarifa.
Não há data definida para o anúncio oficial, mas a expectativa é a de que a nova lei de portos seja lançada na semana que vem.
O volume de investimentos calculado até agora se mantém na casa dos R$ 60 bilhões, incluindo os gastos com obras de acesso aos portos.
Também serão flexibilizadas as regras para que terminais privados movimentem cargas de terceiros, mediante autorização de órgão federal -provavelmente a Secretaria de Portos.
O governo não tem intenção de privatizar as nove Companhias Docas, estatais que gerenciam os portos.
Dilma, porém, exigiu um modelo de gestão profissional dessas unidades, com metas de funcionamento e executivos de mercado nos postos de comando das companhias.
